Em meio à polêmica sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do STF Marco Aurélio Mello disse na tarde desta quinta-feira que o país passa por uma “crise institucional” grave. Relator do inquérito que investiga Aécio a partir das delações premiadas de executivos da JBS, Marco Aurélio foi voto vencido na sessão do colegiado que determinou que o tucano fosse afastado do Senado.
“O meu convencimento sobre a matéria eu estampei no dia 30 de junho [dia em que Marco Aurélio derrubou as medidas cautelares contra Aécio Neves, que haviam sido impostas pelo ministro Edson Fachin em maio], quando apontei sem incitar o Senado a uma rebeldia, que como ele pode rever uma prisão, pode rever também uma medida acauteladora. Vamos ver. Que prevaleça a ordem jurídica, que prevaleça a lei maior do país, que precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal”, disse Marco Aurélio, ao chegar para a sessão plenária do Supremo.
“Estamos diante de uma crise institucional, mas será suplantada porque a nossa democracia veio pra ficar. É grave”, completou o ministro.
No julgamento da última terça-feira, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram contra o afastamento de Aécio Neves das funções parlamentares. Por outro lado, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux defenderam a suspensão do exercício do mandato do tucano, além de colocá-lo em regime domiciliar noturno e impedi-lo de deixar o país.
Indagado se ministros do STF estariam atuando mais politicamente do que juridicamente, Marco Aurélio respondeu: “Não posso concordar, porque eu julgo os colegas por mim. Eu não atuo politicamente. A minha política é única: de observância à Constituição Federal.”
(com Estadão Conteúdo)
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