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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal – STF

Ruralistas debatem sobre produção do agro na Raposa Serra do Sol na Câmara

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 Radar Por
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O ministro do STF que está em alta com o Ministério Público

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 Matheus Leitão Por
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Maior associação do MP lançará livro e fará evento para ministro do STF
Decisões do STF de 1960 fortalecem entendimento da Corte sobre maconha

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Lava-Jato: CNJ arquiva casos contra juízes Gabriela Hardt e Eduardo Appio

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 Maquiavel Por
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Conselho também reconduziu aos seus cargos os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thomson Flores Lenz, do TRF4
Frase do dia

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 Matheus Leitão Por
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Alexandre de Moraes
A cem dias do julgamento em Londres, vítimas de Mariana lançam manifesto

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 Matheus Leitão Por
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Em 7 de outubro, mineradoras Vale e BHP Billiton serão levadas a tribunal em Londres para responder por danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão
STF vai julgar punição a médicos por aborto em casos de estupro

STF vai julgar punição a médicos por aborto em casos de estupro

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STF fecha cerco contra tese que livraria Bolsonaro de julgamento na Corte

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 Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 29 jun 2024, 11h32
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

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 Por Da Redação 28 jun 2024, 21h33
A linha que Alexandre de Moraes nunca havia cruzado

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 Matheus Leitão Por
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Ao mandar investigar um juiz de Maringá, ministro pode ter contrariado a Lei Orgânica da Magistratura e reaberto caminho trilhado por Gilmar há 16 anos
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Moraes nega recurso do X de Elon Musk e mantém multa de R$ 700 mil

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CNBB tenta anular voto de Rosa Weber e adiar julgamento de aborto no STF

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 Maquiavel Por
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Em recurso, bispos acusam tribunal de desrespeitar prazo para que a entidade se manifestasse como parte interessada no processo
Tucano reitera candidatura de Datena e defende ‘conversa’ com Tabata

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 Por Da Redação Atualizado em 28 jun 2024, 18h52 - Publicado em 28 jun 2024, 10h44
Maconha: decisão necessária, mas insuficiente e precária

Maconha: decisão necessária, mas insuficiente e precária

 Ricardo Rangel Por
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A decisão do STF corrige uma omissão na lei, mas o debate que mais interessa é no Congresso (onde não há muita gente querendo debater)
Colapso

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 José Casado Por
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País muda de rumo na guerra às drogas para conter os danos de um desastre
CNJ vai reavaliar a situação de presos após decisão do STF sobre maconha

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 Maquiavel Por
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Levantamento apontou que há 6.343 processos que estavam parados aguardando o julgamento do Supremo, que descriminalizou o porte da droga para uso pessoal
O novo Brasil que está sendo escrito

O novo Brasil que está sendo escrito

 Matheus Leitão Por
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... em festivais literários levados por Afonso Borges ao interior de Minas e do Rio de Janeiro
Maconha: STF fixa 40 g como critério para separar usuário de traficante

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 Maquiavel Por
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Parâmetro será adotado até que o Congresso decida sobre o assunto
Maconha: o que ministros do STF sugerem para diferenciar consumo e tráfico

Maconha: o que ministros do STF sugerem para diferenciar consumo e tráfico

 Maquiavel Por
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STF formou maioria para descriminalizar o porte da planta, mas ministros divergem sobre quantidade
Gilmar Mendes defende decisão do STF sobre o porte de maconha

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