Notícias sobre Constituição
Flávio Bolsonaro apoiou tarifaço, agora diz que vai “defender empresas”
PorJosé Casado
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Candidato do PL anuncia que vai apelar a Trump “para que o mercado dos EUA não fique ainda mais inacessível" às indústrias brasileiras
Liberdade de expressão, atividade de inteligência e monitoramento estatal
PorRadar Jurídico
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Os limites constitucionais da atividade de inteligência ganhou centralidade diante da ampliação da tecnologia de vigilância e seus impactos sobre liberdades
A questão está resolvida há 38 anos na Constituição, que esclarece: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”
Parlamentar do Rio comprou 60 postos de combustíveis em 24 meses. Para juiz, a impunidade atrai "candidaturas de membros de facções criminosas"
A vulnerabilidade do Brasil a captura e favorecimento a agentes econômicos
PorRadar Jurídico
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Quando a centralidade decisória do Estado se amplia, a interação com o poder econômico exige controles proporcionais
Crise de confiança provoca debate eleitoral sobre reforma do Judiciário
PorJosé Casado
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Flávio Dino, do STF, sugere participação de juízes na discussão: “Só o AI-5 da ditadura conseguiu impor, ‘de fora para dentro’, mudanças no Judiciário"
Por
Ministro do STF limita o acesso a informações para evitar uso dos relatórios do Coaf por agentes do Estado para chantagear investigados
Do 6×1 ao 4×3: as propostas em tramitação que redesenham a jornada de trabalho no Brasil
Por
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3 fev 2026, 16h04 | Atualizado em 6 fev 2026, 08h26
Lula deixou vazar o impulso de chamar Toffoli, seu antigo colaborador, para sugerir que se afaste do caso; se licencie; se aposente; ou, renuncie
STF ficará exposto nos palanques. É resultado da convergência de interesses no Congresso para redução ou limitação do poder concentrado pelos onze juízes
Michel Temer sugere que disputa presidencial seja entre programas de governo
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21 dez 2025, 19h01
Acabou em “pizza”. Sem anistia, Senado aprovou redução das penas para os condenados no 8 de Janeiro que, também, vai beneficiar Jair Bolsonaro
Projeto rapidamente aprovado por deputados tem redação propositalmente confusa. Efeitos colaterais seriam abrangentes no sistema penal com 702 mil presos
Extrema direita não só perdeu o seu principal cabo eleitoral para a cadeia. Também perdeu a bússola e o rumo no jogo eleitoral para 2026
Partidos tentam se reinventar sem ele, e à distância dos grupos de extrema-direita. O objetivo é garantir poder de competição na eleição do ano que vem
Ferro de soldar na tornozeleira pode levar Bolsonaro à ala psiquiátrica
PorJosé Casado
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A partir da manhã desta terça-feira (25/11), o STF pode determinar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão do ex-presidente
Ano novo: Bolsonaro e oficiais presos, com ritual de desonra militar
PorJosé Casado
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Não há precedente na história brasileira
Governo e oposição se unem para garantir verba bilionária para compra de armas e munições durante cinco anos, à margem do sistema de controle fiscal
Sobram evidências de uso e abuso da Abin na espionagem política, ataques ao Judiciário, às urnas eletrônicas e à credibilidade do processo eleitoral em 2022
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