Após se reunir com empresários chineses em Pequim nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer (PMDB) comentou o pedido de suspeição contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e disse que “o que não se pode é manter o silêncio”. Nesta quarta-feira, o ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido e manteve Janot nas investigações.
“Você sabe que no plano jurídico, quando alguém começa a agir suspeitamente, você tem que arguir da suspeição, e quem decide é o Judiciário. O Judiciário é que vai decidir o que deve haver, se há suspeição, se não há suspeição. O que não se pode é manter o silêncio. Mas foi o que o advogado fez”, disse o presidente. Defensor de Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira pretende recorrer ao plenário do Supremo para afastar Janot do inquérito.
Na avaliação de Fachin, as principais alegações do advogado contra a atuação do procurador-geral não tem indícios suficientes de parcialidade. A respeito da crítica de Mariz de que Janot errou em fatiar a investigação contra o presidente, o ministro escreveu que “cada apuração é marcada por amadurecimento em lapso temporal próprio”.
Já sobre a frase “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, dita pelo procurador em um evento em São Paulo, em julho, Fachin concluiu também que não é possível extrair “contornos de parcialidade”. Ele ressaltou que qualquer denúncia feita por Janot estará sujeita “aos controles políticos e jurídicos previstos”.
Delação
Questionado sobre a devolução do acordo de colaboração premiada do operador Lúcio Funaro à Procuradoria, Temer afirmou que a atitude do ministro Fachin ao entregar o acordo novamente a Janot demonstra que a delação pode conter equívocos. “Deve haver algum equívoco na delação, certamente nós vamos esclarecer. Eu suponho até que o procurador deverá esclarecer e vai devolver”, disse o presidente.
Existe a expectativa de que o acordo de Funaro, se homologado a tempo, pode fornecer novas informações para corroborar uma segunda denúncia do procurador-geral contra Temer. Se essa denúncia efetivamente for apresentada, o rito será a mesma da anterior: depois da análise por uma comissão especial, o plenário da Câmara terá de decidir se autoriza ou não o STF a processar o peemedebista. No último dia 2, a primeira acusação foi rejeitada por 263 a 227 votos.
Investimentos
Ao comentar a conversa com os empresários chineses, Temer disse que há uma “confiança extraordinária” no Brasil, especialmente no setor de energia. A Eletrobras é um dos ativos que está sendo colocado pelo governo à disposição da iniciativa privada. Temer declarou que os empresários revelaram interesse no pacote de concessões, mas não anunciaram nenhuma intenção concreta.
Em uma escala da viagem, Temer parou em Astana, no Cazaquistão. Lá, segundo ele, foi informado por um empresário local com ativos no Brasil de um novo investimento de 1 bilhão de dólares no setor de infraestrutura na Bahia. O presidente não identificou o empresário.
Temer procurou defender os atos do governo sobre a extinção de uma reserva mineral na Amazônia. Na quarta, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu decreto do presidente sobre o tema. “Nós vamos nos pronunciar sobre isso”, disse Temer, reforçando “que há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e qualquer área indígena”.
Vídeo: Justiça barra decreto de Temer e mantém reserva na Amazônia
(Com Estadão Conteúdo)
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