Afirmando que o empresário Joesley Batista tem “impulso voltado a praticar crimes capazes de aumentar o seu poder econômico”, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira parecer favorável à manutenção das prisões preventivas de Joesley e do ex-diretor de relações institucionais da JBS Ricardo Saud. O relator, ministro Edson Fachin, que determinou as prisões, pediu a opinião da Procuradoria-geral da República (PGR) depois que os investigados recorreram de sua decisão.
Dodge afirma que a soltura de ambos traria risco à investigação e à instrução criminal, à ordem pública e à aplicação da lei penal. A procuradora-geral entende que o empresário é “integrante de organização criminosa dotada de elevado poderio econômico” e destaca a suspeita de Joesley ter se valido de informações privilegiadas para fazer operações no mercado financeiro.
“Há claras evidências de omissão de fatos graves, do ajustamento de depoimentos e declarações, além da apresentação de provas e fatos ainda não revelados às autoridades, apenas no momento mais oportuno para defesa”, escreveu Raquel Dodge na manifestação ao STF.
Para a chefe do Ministério Público Federal, a liberdade de Joesley Batista representaria risco de fuga e de ocultação de provas no exterior. “Não se pode olvidar, também, que o grande poder econômico do recorrente – que conta com propriedades, contas e residência no exterior – evidencia uma clara possibilidade de ocultação de bens e provas no estrangeiro, além de um fundado risco de fuga, o que representaria embaraço evidente à aplicação da lei penal”, sustenta Dodge.
Ela afirma, ainda, que há indícios de omissão intencional, premeditada e de má-fé de fatos, incluindo a participação do ex-procurador da República Marcello Miller enquanto ainda ocupava o cargo público. “As evidências encontradas não dizem respeito apenas à possível atuação ilícita do ex-Procurador da República Marcello Miller, o áudio e seu conteúdo demonstram, também, que os colaboradores estão agindo de forma orientada e que seus depoimentos buscam esclarecer de forma homogênea apenas os fatos que lhes interessam expor”.
Sobre Ricardo Saud, Dodge diz que omissão atribuída a ele na delação premiada “é referente ao possível conhecimento de fatos ilícitos que teriam sido praticados por terceiras pessoas, as quais teriam prestado serviços à organização criminosa, e que nunca foram informados às autoridades competentes”.
A procuradora-geral da República destaca a cidadania paraguaia de Saud para sustentar, também no caso dele, a possibilidade de fuga e ocultação de provas. “Não se pode olvidar, também, que o poder econômico ostentado pelo recorrente e o fato de ter cidadania paraguaia – mantendo, inclusive no Paraguai, conta bancária não informada às autoridades brasileiras – evidencia uma clara possibilidade de ocultação de bens e provas no estrangeiro, além de um fundado risco de fuga, o que representaria embaraço evidente à aplicação da lei penal”, afirma Raquel Dodge.
(com Estadão Conteúdo)
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA