O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, neste sábado, 31, a possibilidade de indicar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e acenou para outro auxiliar cotado, o advogado-geral da União, André Mendonça. Até o fim de seu mandato, o presidente terá ao menos duas vagas na Corte para preencher.
“Não existe nenhum compromisso meu com Moro”, afirmou o presidente, em almoço no quartel-general do Exército, em Brasília. “Tem que ver. Como o Senado avaliaria ele hoje?”, questionou. Também neste sábado, Bolsonaro disse que o ex-juiz federal é “ingênuo” e que lhe falta “malícia”. As declarações ocorrem no momento em que Moro passa por um processo de fritura no governo.
O presidente participou de um churrasco no quartel-general do Exército, em Brasília. Pouco depois de entrar, o presidente mandou os seguranças convidarem um grupo de jornalistas e motoristas da imprensa que o esperavam na porta para participar do evento. Ele conversou por cerca de uma hora e meia com seis jornalistas.
Enquanto diz não ter compromisso em indicar Moro ao STF, Bolsonaro tem dito que pretende reservar uma das vagas a alguém “terrivelmente evangélico”. Questionado durante o almoço se este nome seria o do AGU, André Mendonça, que é reverendo da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, o presidente disse que o auxiliar é “terrivelmente supremável”. Outro nome sempre lembrado para a vaga é o do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, que também é evangélico.
A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado, após a realização de uma sabatina.
Em maio, em uma entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro chegou a afirmar que, ao convidar Moro para integrar sua equipe de ministros, comprometeu-se a indicá-lo para a primeira vaga que fosse aberta no STF. Dias depois, porém, voltou atrás e disse que não houve um acordo, mas sim que gostaria de alguém com o perfil do ex-juiz da Lava Jato na Corte. O ministro também sempre negou que houvesse qualquer compromisso.
O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos – a idade de aposentadoria obrigatória – em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Na mesma ocasião, Bolsonaro também afirmou que já decidiu vetar nove pontos do projeto de lei do abuso de autoridade. Ele disse que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu que fossem vetados dez pontos, mas que um ainda está em discussão.
(Com Estadão Conteúdo)