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Notícias sobre Advocacia Geral da União – AGU

Associação contesta Loterj em ação no STF sobre limite geográfico de bets

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AGU cobra R$ 725 milhões de apenas três infratores ambientais no Pantanal

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Governo nega ‘drible fiscal’ no Pé-de-Meia e pede desbloqueio de R$ 6 bi

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Programa estudantil foi congelado pelo TCU por suspeita de manobra para tirar verba do Orçamento
Após decisão da Meta, AGU faz audiência pública sobre plataformas digitais

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TikTok tira ‘deepfake’ de Haddad do ar após ser notificado pela AGU

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Governo pede à PF que investigue mentiras e golpes envolvendo o Pix

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 Por Redação 15 jan 2025, 22h01
Governo diz que resposta da Meta contraria o que empresa alega no STF

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Big tech tem sustentado judicialmente que suas equipes de moderação de conteúdo - em vias de acabar - são suficientes para garantir a segurança das redes
‘Queremos que as pessoas falem abertamente’, diz Meta ao governo Lula

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Na resposta à AGU, companhia diz que 'notas da comunidade' serão testadas primeiro nos EUA e que moderação de certos conteúdos permanece; veja documento
Meta responde questionamentos sobre checagem de fatos e AGU convoca reunião

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 Por Redação Atualizado em 14 jan 2025, 12h07 - Publicado em 14 jan 2025, 06h50
Governo contrata advogados estrangeiros para extraditar condenados do 8/1

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Pedidos serão realizados através da AGU e abrangem 64 condenados pelos ataques radicais que estão fora do Brasil
‘Não vamos ficar de braços cruzados’, diz AGU sobre mudanças na Meta

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Jorge Messias reage às críticas de Zuckerberg sobre como o Judiciário brasileiro tem lidado com as redes sociais e afirma que o país 'não é terra sem lei'
Lula cria o Prêmio Eunice de Paiva de defesa da democracia, da AGU

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Paes toma posse no Rio e propõe Força Municipal de Segurança armada

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 Por Redação Atualizado em 1 jan 2025, 16h39 - Publicado em 1 jan 2025, 16h31
AGU orienta governo a não pagar emendas parcialmente liberadas por Dino

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Advocacia-Geral da União defende 'interpretação mais segura da decisão' do ministro do Supremo antes que recursos sejam quitados
Governo diz ao STF que bloquear apostas com Bolsa Família é inviável

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Em novembro, Fux proibiu que beneficiários do programa usem o dinheiro assistencial para jogar em bets
AGU pede ao STF revisão de parte de regras para pagamento de emendas

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 Por Redação Atualizado em 3 dez 2024, 21h38 - Publicado em 3 dez 2024, 21h31
A bagunça no Enem dos concursos

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Governo federal ignora normas básicas de concursos públicos e permite aprovação de quem não preencheu gabarito corretamente
Câmara deve analisar novas regras (e brechas) para emendas ao Orçamento

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Jorge Messias
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

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Na sexta-feira, tribunal começa a analisar ação de movimentos LGBT+ contra lei que proíbe o ensino de termos considerados inclusivos
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