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A decisão da ministra Rosa Weber no caso Covaxin vai além da questão julgada, ou seja… se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou ou não. A ação ajuda a democracia brasileira.
O PGR Augusto Aras pediu o arquivamento na ação em que o presidente é acusado de ter cometido o crime de prevaricação – isso, por não ter tomado providências ao ser comunicado pelo deputado Luis Miranda de que havia corrupção na compra da vacina Covaxin.
A investigação foi apresentado pela CPI da Covid-19. A ministra Rosa Weber decidiu não aceitar o pedido de arquivamento dizendo que o presidente não tem “a prerrogativa da inércia, nem o direito à letargia”.
É que os ministros do Supremo Tribunal Federal têm lembrado frequentemente ao país: qual o papel das instituições, além de ajudar nos pesos e contrapesos entre os poderes.
Foi o que fez recentemente a ministra Carmen Lúcia. Ela disse que o Ministério Público Federal tinha que incluir todos os citados na investigação aberta contra o então ministro da Educação por indícios de corrupção na pasta. E todos… no caso significa incluir o próprio presidente da República.
Rosa dá mais um tiro em Bolsonaro. Cármen, também.
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