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Notícias sobre STF

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Matheus Leitão Por
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Alexandre de Moraes
Em 7 de outubro, mineradoras Vale e BHP Billiton serão levadas a tribunal em Londres para responder por danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão
Acusação ocorreu em março deste ano
Tucano reitera candidatura de Datena e defende ‘conversa’ com Tabata

Tucano reitera candidatura de Datena e defende ‘conversa’ com Tabata

Por Da Redação Atualizado em 28 jun 2024, 18h52 - Publicado em 28 jun 2024, 10h44
Levantamento apontou que há 6.343 processos que estavam parados aguardando o julgamento do Supremo, que descriminalizou o porte da droga para uso pessoal
Relator da PEC das Drogas afirmou que falta de posicionamento do Legislativo 'não autoriza' o Judiciário a resolver sobre o tema
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Luís Roberto Barroso
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Menos de 24 horas depois de ter sido sorteado relator do processo, ministro mandou arquivar o pedido por questões processuais
Laudo pericial apresentado nesta terça, 25, pela corporação confirma que voz na gravação é do deputado federal; oitivas ainda serão realizadas
Maconha: STF retoma hoje julgamento sobre porte para consumo próprio

Maconha: STF retoma hoje julgamento sobre porte para consumo próprio

Por Da Redação Atualizado em 25 jun 2024, 14h44 - Publicado em 25 jun 2024, 06h44
Aliado do ex-presidente foi preso em fevereiro, durante operação que investiga a tentativa de articular um suposto golpe de Estado
Corte julga embargos que pedem que decisão de fevereiro retroaja às eleições de 2022, mudando a composição da Câmara
Corte está a um voto de formar maioria a respeito do tema
Ministro do Supremo Tribunal Federal ordenou que os estabelecimentos comprovem que não estão seguindo a resolução do CFM derrubada por liminar
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Rosa Weber
... e Anderson Gomes
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