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Ao subir no palco do Brazil Economic Forum organizado por VEJA e Lide, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, não fugiu dos principais assuntos que elevaram a tensão entre a Corte e o Senado no ano passado — jogando o Brasil à beira de outra crise institucional.
Pelo contrário.
Sobre a política nacional de combate às drogas, o ministro resolveu elevar o sarrafo da discussão, condenando a forma encontrada até hoje pelo Estado brasileiro de lidar com o tema. “É um desastre a política de drogas no Brasil, nós estamos perdendo a guerra”.
A declaração era um preâmbulo para o magistrado fazer uma provocação aos dois lados da polarização brasileira, sejam progressistas, que urgem pela legalização das drogas, sejam os conservadores, que clamam por mais repressão policial e da Justiça.
“Nós temos que ser capazes de discutir uma política de drogas sem preconceito, sem posições pré-assumidas. Seja quem defende mais repressão, seja quem defende a legalização, temos que reconhecer que o que estamos fazendo não está funcionando e está aumentando o poder do tráfico sobre as comunidades pobres”, completou Luís Roberto Barroso.
O presidente do STF sabe que sua antiga colega de toga (e amiga) Rosa Weber levou as bancadas direitistas na Câmara e no Senado à revolta, quando pautou em 2023 a distinção entre o usuário e o traficante de maconha na Corte, julgamento que deve ser retomado neste ano.
Com ampla maioria pela descriminalização (o placar está em 5 a 1), a ideia é comemorada pelos progressistas, que tem uma visão de que o usuário não pode ser considerado criminoso, tese que ganhou força em diversos países do ocidente nas últimas décadas, inclusive na América Latina.
Em contrapartida, os conservadores, que se organizaram mais politicamente no Brasil nos últimos anos, veem a descriminalização como sinônimo de legalização — o que, na visão deles, facilita o acesso às drogas para a população mais jovem.
“A política de drogas do Brasil é prender menino pobre com pequena quantidade de droga, o que não serve para nada no combate”, disse Barroso também no Brazil Economic Forum.
As declarações têm potencial para sacudir Brasília nas próximas semanas, quando o Congresso e o próprio Supremo voltam do recesso — e os parlamentares chegam à capital carregando toneladas de pedidos de suas bases eleitorais nos estados.
P.S. – Luís Roberto Barroso também comentou tema que tem rachado os dois lados do espectro político brasileiro, a legalização do aborto. O presidente do STF sinalizou aos conservadores em sua fala, quando afirmou que “ninguém é a favor do aborto”, mas não deixou de dizer que “parece ruim é criminalizar [a questão], porque impede a discussão à luz do dia”.
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