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A Procuradoria-Geral da República recebeu uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses.
Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por escrito, à cobrança de explicações sobre o andamento das investigações contra o presidente.
Pela contagem do procurador-geral, Bolsonaro está diretamente envolvido em 25 casos — sete encaminhados pelo Supremo à PGR.
Ele não mencionou as nove denúncias recebidas do Senado, destacadas nas 1.279 páginas de relatório da CPI da Pandemia sobre o desgoverno na emergência sanitária da Covid-19. O país ultrapassou 605 mil mortes nessa crise.
Aras relatou ao Supremo ter adotado “procedimentos extrajudiciais” para todos os casos nos quais Bolsonaro é personagem central, inclusive os encaminhados pelo STF.
São checagens preliminares para evitar perda de tempo no tribunal, argumentou, indicando a pretensão de impedir que peças “apócrifas, desconexas e/ou infundadas, aterrizem direta e desnecessariamente no campo da supervisão judicial da Suprema Corte”.
O procurador-geral resolveu classificar as representações contra Bolsonaro como “notícias de fato”, submetendo-as a um filtro, “espécie de purificador e de anteparo (…), a fim de não sobrecarregar a já pesada estrutura investigativa do Supremo Tribunal Federal”.
Segundo Aras, “aguardam a finalização dos trâmites internos” a apuração determinada há quase cinco meses pelo juiz Luis Roberto Barroso, do STF e que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, sobre acusações sem provas de fraudes nas eleições de 2018, contra o STF e seus juízes.
Na mesma situação, relatou, encontram-se outros “procedimentos”, derivados da denúncia do TSE contra Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada, abuso de poder político e de promoção pessoal com uso de recursos e instalações públicas para aquilo que Aras qualifica como “transmissão de seu posicionamento quanto às eleições no Brasil”.
No “purificador” do procurador-geral está, também, outro caso comunicado pelo TSE: “Apurar a divulgação de dados de inquérito sigiloso da Polícia Federal pelo presidente da República, por meio de perfis verificados nas redes sociais, visando, em tese, a “expandir a narrativa fraudulenta que se estabelece contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo, atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso acerca de sua lisura”.
Aras acaba de completar 27 meses na procuradoria-geral. Tem mais 21 pela frente, se não receber de Bolsonaro uma vaga no Supremo no próximo ano. Nada indica que o ritmo de denúncias criminais contra o presidente vá arrefecer.
No jogo de poder, Aras está cada vez mais parecido com Arthur Lira, presidente da Câmara, cuja gaveta armazena mais de 140 pedidos de impeachment. São colecionadores de notícias-crime contra o presidente da República.
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