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Notícias sobre Código Penal

Bolsonaristas preparam ofensiva na Câmara para endurecer o Código Penal

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 Maquiavel Por
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Comissão deve votar hoje projetos para extinguir direitos de presos, expandir uso de tornozeleira e mudar leis sobre armas de fogo
Flávio Bolsonaro propõe pena mais dura para furto de aparelhos celulares

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 Radar Por
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PT de Lula se une ao PL de Bolsonaro para endurecer a lei penal

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 José Casado Por
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Partido do governo se aliou ao adversário pela segunda vez em uma semana. Agora, para desmontar lei de direitos humanos promovida pelo ministro da Justiça
Senado pode liberar candidatos condenados por corrupção, tráfico e estupro

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 José Casado Por
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Advogados eleitorais advertem: mudanças previstas na lei da Ficha Limpa têm "enorme risco de alteração dos mandatos" dos atuais deputados e senadores
Pacheco quer tratar pessoalmente de modernização do Código Penal

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 Radar Por
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Direito ao aborto legal ainda está longe de ser cumprido no Brasil

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 Balanço Social Por
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Decisão recente do STJ pela rejeição do crime de estupro de vulnerável preocupa entidades de direitos humanos e traz à tona a discussão sobre aborto legal
Pacheco quis dar um ‘recado’ ao STF e levou o Senado a um labirinto

Pacheco quis dar um ‘recado’ ao STF e levou o Senado a um labirinto

 José Casado Por
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Na "rebelião" contra o Supremo o menor risco é o da banalização da Constituição, e por motivos muito distantes do interesse público
De Toni estreia com pauta bolsonarista na principal comissão da Câmara

De Toni estreia com pauta bolsonarista na principal comissão da Câmara

 Maquiavel Por
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Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro comandará a votação de leis que endurecem punições previstas no Código Penal
Damares propõe dificultar reabilitação penal de autores de crimes sexuais

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 Radar Por
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Senadora quer expor condenados por estupro em ‘cadastro de predadores’

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 Por Marcela Mattos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 30 dez 2023, 08h00
Lei que criminaliza nudes gerados por IA avança no Congresso

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 Maquiavel Por
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Texto prevê pena de até quatro anos de prisão a quem criar ou divulgar falsas imagens íntimas de pessoas reais
Desesperado, Bolsonaro lança nova estratégia para reconquistar Mauro Cid

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 Matheus Leitão Por
Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
E revela sua tática de defesa
Com André Mendonça, STF já tem três votos a favor do juiz de garantias

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 Maquiavel Por
Maquiavel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Lei aprovada em "pacote anticrime" de Moro cria magistrado exclusivo para fase de investigação
Cuidado com o ‘171’: crime da moda, estelionato bate recorde em 2022

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 Maquiavel Por
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Segundo o Anuário da Segurança Pública, número de ocorrências chegou a 1,8 milhão no ano passado, mais que o triplo de quatro anos atrás
A forte crise que ameaça a CPMI do 8 de Janeiro

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 Matheus Leitão Por
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Entenda
Com 33 processos, Bolsonaro está imobilizado na política

Com 33 processos, Bolsonaro está imobilizado na política

 José Casado Por
José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
No poder, ele utilizou a presidência como tribuna-livre de acusação. Sem imunidade, agora experimenta o banco dos réus
Senado pode aprovar punição de torcedores por brigas em eventos esportivos

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 Radar Por
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Na Indonésia, sexo fora do casamento se tornará crime punível com prisão

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 Por Da Redação
2 dez 2022, 10h16
Augusto Nardes deveria pedir para sair do TCU

Augusto Nardes deveria pedir para sair do TCU

 José Casado Por
José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Ministro do Tribunal de Contas da União confessou envolvimento em conspirata contra o governo recém-eleito, numa coletânea de indícios de crimes
STF começa a derrubar um símbolo do velho Brasil

STF começa a derrubar um símbolo do velho Brasil

 José Casado Por
José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Se confirmada a tendência de abolição da prisão especial para quem tem diploma universitário, o país vai começar 2023 mais próximo da modernidade
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