Notícias sobre Código Penal

Senado pode liberar candidatos condenados por corrupção, tráfico e estupro

Por
José Casado | 21 ago 2024, 08h00

Advogados eleitorais advertem: mudanças previstas na lei da Ficha Limpa têm "enorme risco de alteração dos mandatos" dos atuais deputados e senadores

Pacheco quer tratar pessoalmente de modernização do Código Penal

Por
Radar | 18 abr 2024, 17h01

Direito ao aborto legal ainda está longe de ser cumprido no Brasil

Por
Balanço Social | 26 mar 2024, 09h03

Decisão recente do STJ pela rejeição do crime de estupro de vulnerável preocupa entidades de direitos humanos e traz à tona a discussão sobre aborto legal

Pacheco quis dar um ‘recado’ ao STF e levou o Senado a um labirinto

Por
José Casado | 14 mar 2024, 08h00

Na "rebelião" contra o Supremo o menor risco é o da banalização da Constituição, e por motivos muito distantes do interesse público

De Toni estreia com pauta bolsonarista na principal comissão da Câmara

Por
Maquiavel | 11 mar 2024, 13h10

Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro comandará a votação de leis que endurecem punições previstas no Código Penal

Damares propõe dificultar reabilitação penal de autores de crimes sexuais

Por
Radar | 31 jan 2024, 13h30

Senadora quer expor condenados por estupro em ‘cadastro de predadores’

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 30 dez 2023, 08h00

Lei que criminaliza nudes gerados por IA avança no Congresso

Por
Maquiavel | 8 dez 2023, 11h03

Texto prevê pena de até quatro anos de prisão a quem criar ou divulgar falsas imagens íntimas de pessoas reais

Desesperado, Bolsonaro lança nova estratégia para reconquistar Mauro Cid

Por
Matheus Leitão | 13 set 2023, 16h30

E revela sua tática de defesa

Com André Mendonça, STF já tem três votos a favor do juiz de garantias

Por
Maquiavel | 16 ago 2023, 18h46

Lei aprovada em "pacote anticrime" de Moro cria magistrado exclusivo para fase de investigação

Cuidado com o ‘171’: crime da moda, estelionato bate recorde em 2022

Por
Maquiavel | 20 jul 2023, 17h12

Segundo o Anuário da Segurança Pública, número de ocorrências chegou a 1,8 milhão no ano passado, mais que o triplo de quatro anos atrás

A forte crise que ameaça a CPMI do 8 de Janeiro

Por
Matheus Leitão | 28 jun 2023, 17h40

Entenda

Com 33 processos, Bolsonaro está imobilizado na política

Por
José Casado | 4 abr 2023, 09h30

No poder, ele utilizou a presidência como tribuna-livre de acusação. Sem imunidade, agora experimenta o banco dos réus

Senado pode aprovar punição de torcedores por brigas em eventos esportivos

Por
Radar | 8 dez 2022, 07h30

Na Indonésia, sexo fora do casamento se tornará crime punível com prisão

Por Da Redação
2 dez 2022, 10h16

Augusto Nardes deveria pedir para sair do TCU

Por
José Casado | 22 nov 2022, 09h00

Ministro do Tribunal de Contas da União confessou envolvimento em conspirata contra o governo recém-eleito, numa coletânea de indícios de crimes

STF começa a derrubar um símbolo do velho Brasil

Por
José Casado | 19 nov 2022, 09h00

Se confirmada a tendência de abolição da prisão especial para quem tem diploma universitário, o país vai começar 2023 mais próximo da modernidade

STF e TSE preparam punição à rede de crimes contra a democracia

Por
José Casado | 15 nov 2022, 09h00

Lei assinada por Jair Bolsonaro, ano passado, prevê penas de três meses a oito anos de prisão, além de multa, para crimes contra instituições democráticas