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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira, 16, que o governo federal realize uma campanha nacional de prevenção com foco na monkeypox, mais conhecida como varíola dos macacos. Em anos eleitorais, qualquer tipo de publicidade institucional é proibida pela Constituição, mas a exceção foi aberta diante do avanço da doença e da necessidade de informar a população brasileira.
De acordo com a decisão do ministro, a campanha pode ser realizada até o dia 30 de agosto e as peças publicitárias devem apresentar a identificação apenas do Ministério da Saúde como o órgão responsável para evitar que se configure “uso abusivo da máquina pública para promoção do governante”, o que pode levar ao desequilíbrio na disputa eleitoral. A veiculação desse tipo de conteúdo é proibida nos três meses que antecedem as eleições.
“No que concerne à urgência, observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença”, destacou Fachin.
Para a divulgação do conteúdo, o ministro autorizou o uso exclusivo do site https://www.gov.br/varioladosmacacos. “Está proibido o uso de qualquer outro endereço eletrônico ou expediente de informática que exija da pessoa a escolha de links ou outras formas de acesso”, informou, em nota, o TSE.
Em julho, a zoonose viral foi considerada uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (PHEIC, na sigla em inglês) pela Organização Mundial da Saúde e, até o momento, contabiliza 36,8 mil casos no mundo, de acordo com a plataforma Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford. No Brasil, foram confirmados 2.893 casos e uma morte.
Monkeypox
Descoberta em 1958, a monkeypox (varíola dos macacos) recebeu esse nome por ter sido observada pela primeira vez em primatas utilizados em pesquisa. Ela circula principalmente entre roedores, e humanos podem se infectar com o consumo da carne, contato com animais mortos ou ferimentos causados por eles.
Entre os sintomas, estão: febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, linfonodos inchados, calafrios e exaustão. A erupção cutânea começa geralmente no rosto e, depois, se espalha para outras partes do corpo, principalmente as mãos e os pés. Antes do surto, a doença era considerada endêmica em países da África central e ocidental, como República Democrática do Congo e Nigéria.
Análises preliminares sobre os primeiros casos do surto na Europa e na América do Norte demonstraram que o vírus foi detectado por serviços de cuidados primários ou de saúde sexual e os principais pacientes eram homens que fazem sexo com homens. No entanto, a OMS já alertou que esta não é uma doença que afeta grupos específicos e que qualquer pessoa pode contraí-la se tiver contato próximo com alguém infectado.
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