Villas Bôas cita ‘convulsão social’ às vésperas do STF julgar 2ª instância

O assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Villas Bôas, fez uma publicação alertando para o risco de o “povo brasileiro” cair novamente “na eventual convulsão social” às vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da prisão em segunda instância. Apesar de não mencionar a Corte, a postagem tem teor semelhante a uma manifestação em 2018, também antes de um julgamento.

“É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”, afirmou. Villas Bôas compartilhou pela sua conta oficial no Twitter um trecho de um texto datado de 1914, de Rui Barbosa, sobre uma síndrome que teria assolado “nosso país ao longo do último século”.

Em 2018, quando os ministros do STF julgariam o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a afirmação do general foi interpretada como intimidadora. Villas Bôas escreveu: “Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem e repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Na tarde desta quinta-feira, o STF começa a julgar três ações que discutem a possibilidade de prisão de condenados antes do trânsito em julgado (quando não é mais possível recorrer). Está em jogo o mérito dos processos em que a Corte decidirá se mantém ou não um entendimento adotado em fevereiro de 2016, que autorizou a prisão a partir da condenação em segunda instância. O julgamento gera debates na ala política — já que pode influenciar a prisão do ex-presidente Lula.