O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou na tarde deste domingo, em Manaus, que a “tensão institucional” entre a Corte eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da realização das eleições suplementares para governador do Amazonas está resolvida.
De acordo com ele, a opção do ministro Ricardo Lewandowski em reverter sua decisão do final de junho que suspendia a eleição direta para o mandato-tampão e manter o pleito pôs fim ao um embate entre TSE e STF.
A partir de recursos impetrados pela defesa do ex-vice-governador Henrique Oliveira (SD), cassado por compra de votos, Lewandowski determinou a perda de parte dos efeitos do acórdão do TSE que determinava a cassação do ex-governador José Melo (Pros), entre elas a votação direta para a escolha do sucessor.
“Ele [Lewandowski] entendeu que a segurança jurídica deveria presidir a sua decisão e determinou apenas que se julgasse, de imediato, os embargos de declaração que estão pendentes de julgamento no TSE, e que, se não houvesse esse julgamento, que ocorresse a suspensão da diplomação [do candidato vencedor]”, disse Gilmar Mendes.
O presidente do TSE lembrou que em sua sentença o ministro Ricardo Lewandowski citou as informações repassadas pela Justiça Eleitoral sobre os investimentos já realizados para as eleições diretas no Amazonas.
Nova eleição
Entre o primeiro e segundo turnos, a disputa terá um custo de 32 milhões de reais. “Ele por bem decidiu negar o pedido de suspensão do pleito eleitoral. Com isso estamos todos nós aqui, quase na parte final do pleito. Resolvemos bem uma tensão institucional, chamemos assim”, afirmou Mendes. O ministro não soube precisar uma data para o TSE julgar os embargos de declaração impetrados pelos advogados de José Melo.
Na semana que antecedeu ao primeiro turno, muitas especulações foram espalhadas por Manaus e o interior do estado sobre uma possível decisão de Lewandowski que cancelasse a disputa direta. Gilmar Mendes afirmou que esse já é um ponto superado, passando tranquilidade ao eleitorado.
O presidente do TSE elogiou os esforços do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para organizar o pleito. De acordo com ele, o tamanho do território do estado e as dificuldades de logística pelo isolamento de muitas comunidades fazem da eleição suplementar no Amazonas, com seus 62 municípios, um caso particular para o país.
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