O Senado confirmou em votação no plenário, nesta quarta-feira, a indicação de Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação, feita pelo presidente Michel Temer (PMDB), foi aprovada por 74 votos. Houve um voto contrário e uma abstenção. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo na história.
Dodge tomará posse em 17 de setembro, quando se encerra o mandato de Janot à frente da PGR. A indicada de Temer teve o nome encaminhado ao plenário após uma sabatina de mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela foi aprovada por unanimidade na CCJ, com 27 votos favoráveis.
Ao longo do dia, Dodge respondeu questionamentos sobre a Operação Lava Jato e temas correlatos, como os acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público Federal (MPF) e a extensão de prisões preventivas. Ela disse que a Lava Jato conquistou a confiança da população por apresentar resultados céleres e sugeriu que poderá ampliar as equipes destinadas a combater a corrupção se julgar necessário.
Dodge, no entanto, afirmou que as conduções coercitivas devem ser usadas “sobretudo para as pessoas que se recusam a encontrar os juízes”. Ela também afirmou que a duração de prisões preventivas é uma “questão complexa”, que depende de um encaminhamento adequado e que deve ser analisada tomando como base a superpopulação carcerária do país.
A indicada defendeu o instituto da colaboração premiada. “Aquele [delator] que colabora mais, ganha uma vantagem maior. Aquele que colaborar menos, de forma mais modesta, ganhará uma vantagem menor”, disse Dodge, ressaltando que os acordos devem ser firmados no limite da lei. Ela afirmou que a atuação do MPF deve ser amparada na coleta de provas idôneas. “Se há excessos, é isso que deve ser controlado. O principal órgão de controle é sempre o Poder Judiciário.”
Dodge conta com o apoio dos caciques do PMDB e foi indicada para chefiar o MPF no momento em que o governo Temer, encurralado pelas delações dos executivos do Grupo J&F, lança sua maior ofensiva contra a Lava Jato, a PGR e o Supremo Tribunal Federal (STF).
No Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Elias Ferreira Dodge é subprocuradora-geral da República em matéria criminal junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integra o Conselho Superior do Ministério Público. Ela é mestre em Direito pela Universidade de Harvard.
Dodge teve atuação na Operação Caixa de Pandora, que investigou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, e, em primeira instância, foi membro da equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal, o “deputado da motosserra”, e o Esquadrão da Morte.
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