O alívio de Marcelo Odebrecht

Preocupação do empreiteiro envolvia bloqueio de bens em processo que apura irregularidades em contratos de refinaria

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 28 set 2020, 09h42 - Publicado em 27 set 2020, 15h00

Recentemente uma verdadeira batalha judicial entre Emílio e Marcelo Odebrecht ganhou o noticiário e tornou pública a troca de acusações entre pai e filho – a Odebrecht acusa Marcelo de achacar a empresa usando como arma sua delação premiada, enquanto ele próprio diz que o pai atua para asfixiá-lo financeiramente por revelar às autoridades o que Emílio tentou esconder da Lava-Jato. À medida que a briga ganha ares de guerra, a Odebrecht, e em especial Marcelo, respiraram aliviados nas últimas semanas. É que seus advogados conseguiram reverter uma decisão que havia determinado o bloqueio de até 2,1 bilhões de reais congelados em um processo que apura irregularidades em contratos relacionados à refinaria Abreu e Lima (Rnest).

O caso provocava especial preocupação em Marcelo, dizem interlocutores do empresário, porque tinha poderes para sufocar seu patrimônio mesmo após a celebração de um acordo de leniência pela Odebrecht e de os principais executivos do conglomerado terem acertado acordos de colaboração com a justiça. Marcelo Odebrecht e os demais delatores ainda respondem a diversas ações por improbidade administrativa na primeira instância, mas a tendência é a de que eventuais condenações não produzam efeitos práticos por haver cláusulas nas delações que já abarcam casos cíveis, como os de improbidade.

O bloqueio de bens envolvendo suspeitas em contratos da Rnest havia sido determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em meio às negociações para que a Odebrecht fechasse um acordo de leniência. A empreiteira e outras empresas enroladas na Lava-Jato acabaram recorrendo ao STF para reverter o que consideravam uma medida ilegal da Corte de Contas. No Supremo, já havia dois votos pró-Odebrecht – os de Marco Aurélio Mello e de Luiz Fux – quando o próprio TCU reviu o bloqueio de bens.

“Esse era o caso que recentemente mais preocupava Marcelo por causa dos valores bloqueados”, disse a VEJA um interlocutor do empresário. A defesa de Odebrecht havia pedido a livre movimentação dos bens pessoais do empreiteiro por alegar que o bloqueio de valores e bens “inviabiliza a sua sobrevivência e de suas famílias”.