Novo presidente do STF, Toffoli quer Justiça ‘próxima da realidade social’

O ministro José Antônio Dias Toffoli tomou posse na tarde desta quinta-feira, 13, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior Corte judicial brasileira, que comandará pelos próximos dois anos. Aos 50 anos, ele é o mais jovem ministro a presidir o tribunal desde o Império e sucederá a ministra Cármen Lúcia, cuja presidência foi marcada por turbulências e casos polêmicos que aprofundaram as divisões internas do colegiado.

Toffoli usou o discurso de posse para destacar a pluralidade e as diferenças de opiniões e ideias como essência da democracia. Também defendeu a harmonia entre os Poderes, por meio do diálogo. Ao falar sobre segurança jurídica, disse que a ”Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa, mais próxima do cidadão e da realidade social”.

Em outro momento, destacou que ”em um colegiado não existem vencedores e vencidos, nem vitórias e derrotas. Existe o plural, aquele plural do pacto fundante, que não permite a violência”. Disse, ainda, que o país não está em crise, mas vive um estado de ”transformação”.

O perfil conciliador que quer imprimir no cargo reflete a carreira profissional do ministro. Antes de assumir uma cadeira no Supremo, Toffoli atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009), atualmente condenado e preso no âmbito da Lava Jato, e no Legislativo, como assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000). O ministro tomou posse no STF em 2009, nomeado por Lula.

Ao assumir a presidência, Toffoli sai da composição da Segunda Turma do STF, da qual fez parte juntamente com os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin. Ao lado de Gilmar e Lewandowski, Toffoli compunha o trio crítico na Turma a questões cruciais para a Lava Jato, impondo derrotas a Fachin, relator da operação no STF. Essa maioria pode acabar invertida com a saída de Toffoli do colegiado e o retorno da ministra Cármen, dando mais peso às posições de Fachin e do decano Celso de Mello.

Natural de Marília (SP), o ministro é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP, que frequentou de 1986 a 1990.

Pauta

Toffoli já definiu a pauta de julgamentos do plenário da Suprema Corte para a segunda quinzena deste mês, optando por temas de impacto social e ambiental – e sem polêmicas.

Na primeira sessão de julgamentos sob o seu comando, marcada para a próxima quarta-feira, 19, o STF discutirá o uso de aeronaves para o lançamento de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti e uma lei estadual do Amapá que trata de uma licença ambiental única para atividades e empreendimentos de agronegócio

Toffoli não pretende pautar ainda neste ano ações que discutem a possibilidade de execução provisória de pena, como a prisão após condenação em segunda instância. O ministro avalia que isso provocaria um “desgaste” à imagem do tribunal em pleno período eleitoral. O tema, no entanto, pode retornar ao plenário no primeiro semestre do ano que vem, já que o STF ainda não julgou definitivamente as ações, o que tem levado a críticas dentro e fora da Corte.

Leia aqui o discurso de posse.

(com Estadão Conteúdo)