Mais de 100 lideranças das áreas sindical, empresarial, jurídica estudantil, religiosa e de bancos apresentaram nesta quarta-feira, 3, um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).
No texto, as lideranças dizem ser “inadmissíveis” os ataques e discursos de “ódio e violência” contra o Supremo e que a democracia não permite “retrocessos institucionais”.
Um dos organizadores do manifesto é o líder do partido Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O documento tem também a assinatura do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, e do presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), Robson Rodovalho.
Também assinam lideranças como o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mariana Dias; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, e os presidentes das seis maiores centrais sindicais do Brasil. Todos assinam o manifesto junto com outras dezenas de representantes de sindicatos e entidades patronais.
Mais cedo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em defesa da Suprema Corte, afirmando que as decisões do tribunal, como mais alta instância do Poder Judiciário, “devem ser respeitadas e cumpridas”.
“A CNI declara que tem por objetivo permanente e indeclinável a defesa do Estado democrático de direito, da livre iniciativa, da livre concorrência, da valorização do trabalho e da justiça social. O alcance desse objetivo só é possível quando, nos limites traçados pela Constituição, os Poderes da União atuam de forma independente e harmônica entre si”, diz a nota, intitulada “A importância do Supremo Tribunal Federal”.
O texto será entregue nesta quinta-feira, 4, no salão nobre do STF, pelo presidente e pelo secretário-geral da Força Sindical, Miguel Torres e João Carlos Gonçalves, o Juruna. Segundo os organizadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou presença.
A iniciativa acontece no momento em que aliados do presidente Jair Bolsonaro fazem ataques ao STF e ameaçam com a criação de uma CPI para investigar o chamado “ativismo judicial” nos tribunais superiores. No fim de março, a CPI da “Lava Toga” foi arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Também em março, o presidente compartilhou em suas redes sociais críticas feitas por um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à decisão do Supremo de remeter para a Justiça Eleitoral casos de corrupção que incluam caixa dois de campanha. A deputada Carla Zambeli (PSL-SP) chegou a ir até a frente do tribunal com um megafone para ameaçar ministros de impeachment.
Está pautado para o dia 10 o julgamento das ADCs (ações diretas de constitucionalidade) sobre a prisão após condenação em segunda instância que podem libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 6 de abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
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