O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi alvo de protestos na manhã desta segunda-feira em evento promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na Zona Norte da cidade de São Paulo. Os manifestantes se queixavam das recentes decisões do magistrado, que concedeu dois habeas corpus em 24 horas em favor do empresário do ramo de transporte público Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei do Ônibus”. Investigado por corrupção na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio, ele saiu da cadeia no último sábado.
Diante das vaias, Gilmar buscou passar tranquilidade. Disse que as considera “completamente normais” e “faz parte da democracia”. “É compreensível. As pessoas não têm as informações que estão nos autos, do que nós estamos analisando, se é constitucional ou não”. O ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata — apesar disso, reiterou que “não há suspeição” da sua parte. O Ministério Público Federal do Rio acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que encaminhe um pedido de impedimento contra o ministro no STF. No entanto, ainda não há decisão sobre o assunto.
Alheio aos protestos, Gilmar Mendes defendeu em seu discurso a mudança do sistema de governo para o presidencialismo como forma de blindar o governo das crises. Ao final da sua fala, um grupo de dez pessoas de movimentos que apoiam a Lava Jato levantou cartazes com os frases “Vergonha”, “Fora Gilmar” e “Suspeito Vendido”, além de usar narizes de palhaço. Antes do início do evento, um homem identificado como Ricardo Rocchi foi retirado à força do auditório por carregar um saco com tomates podres que, segundo ele, seriam lançados contra o ministro do STF.
“O Gilmar Mendes fica metendo o pau na Lava Jato, que é a maior operação do mundo. Qual é a dele? Está pensando que pode. Isso é protesto pacífico. Só ia atacar tomate nele. Eles merecem mais que isso”, disse Rocchi, que foi expulso do evento antes de o ministro chegar. Em novembro do ano passado, no aeroporto de Brasília, o manifestante esfregou um tomate no terno do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), autor de uma emenda que previa a inclusão no pacote de medidas anticorrupção punição para juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade.
Veja o momento do protesto contra Gilmar Mendes:
Financiamento privado
O ministro também defendeu a volta do financiamento empresarial de campanha. Em setembro de 2015, ele foi voto vencido na sessão do STF que acabou com a doação de pessoas jurídicas. Nesta segunda-feira, lembrou que, à época, foi criticado por ter pedido vista do processo e demorado cerca de um ano para devolvê-lo à pauta. “Isso virou uma condenação geral, como se fosse um pedido de vista eterno. Se imaginava que isso era a solução. Foi? O Brasil melhorou?”, questionou ele, em tom de ironia. Acrescentou ainda que o STF não pode se prestar a vender ilusões e que é importante “diferenciar aquilo que é remédio daquilo que é veneno”, referindo-se às contribuições privadas.
O presidente do TSE também indagou à plateia se o financiamento público ou a doação restrita a pessoas físicas seria suficiente para evitar o caixa dois na eleição de 2018. Num tom de alarmismo, respondeu indiretamente que não à própria pergunta, ressaltando que campanhas no México foram financiadas com dinheiro do narcotráfico, que a eleição brasileira de 2016 contou doações de “300.000 laranjas” e que a de 2015 custou cerca de 5 bilhões de reais.”Por isso o meu temor de que nós comecemos a ter dinheiro ilícito de outras fonte”, afirmou.
Um ouvinte reagiu aos comentários, gritando que não fazia sentido “o meu dinheiro financiar quem nos rouba”. Outro exclamou que, enquanto a polícia prendia, ele soltava bandidos. Gilmar não titubeou diante das manifestações e continuou com o seu discurso.
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