Lira quer definição sobre demarcações indígenas pa...

Presidente da Câmara prometeu pautar o projeto que trata do marco temporal caso o Supremo se mobilizasse sobre o tema

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 24 Maio 2023, 22h23 - Publicado em 24 Maio 2023, 22h15

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, a tramitação em regime de urgência ao projeto que trata sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas. A proposta foi apresentada em 2007 e, agora, ganha celeridade na votação. A ideia, conforme foi anunciado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), é que o texto seja analisado pelo plenário na próxima terça-feira, 30.

A interlocutores, Lira já havia prometido votar o projeto assim que fosse encerrada a votação do arcabouço fiscal, o que aconteceu nesta quarta. O motivo: ele acredita que se o Congresso se mobilizar sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai interromper o julgamento que trata do mesmo assunto.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, anunciou para o dia 7 de junho a retomada da ação que vai definir se a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deve ser usada como um marco temporal para a ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

“O Arthur Lira se comprometeu que se o STF pautasse, ele pautava”, resumiu um aliado do presidente da Câmara. A dúvida, agora, é saber se o Senado vai dar a mesma celeridade ao projeto, alvo de resistência de expressiva parcela da esquerda, que vê na medida um retrocesso aos direitos dos povos indígenas.