A concessão ou não de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve dividir o Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão que está em andamento nesta quinta-feira na Corte. Dependendo da decisão, o petista pode ficar muito próximo de ser preso já na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal (TRF4) julga os embargos de declaração, último recurso da defesa para impedir a prisão.
Levando-se em consideração as últimas decisões sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, o placar deve ser apertado. Em 2016, quando o Supremo se manifestou sobre o caso, o resultado final foi 6 votos a 5 pela autorização de prisão após sentença de órgão colegiado.
De lá para cá, pelo menos o ministro Gilmar Mendes mudou de posição – era a favor, agora é contra. Além disso, Alexandre de Moraes assumiu o lugar de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017 – neste caso, o placar não muda, pois Moraes defende a mesma posição de Teori: é possível a prisão após condenação em segunda instância.
Rosa Weber é a grande incógnita. Embora seja contra a prisão em segunda instância, ela já negou habeas corpus em casos semelhantes porque entende que esse é o entendimento vigente no STF. Nesta quinta-feira, quando analisava se a Corte deveria ou não analisar o HC, ela deixou claro que vai colocar o que entende o colegiado acima da sua posição pessoal.
Com base nesses posicionamentos dos ministros sobre prisão ou não após a condenação em segunda instância, os votos na sessão desta quinta-feira tendem a ser os seguintes:
CONTRA O HABEAS CORPUS
– Luís Roberto Barroso
– Luiz Fux
– Alexandre de Moraes
A FAVOR DO HABEAS CORPUS
– Gilmar Mendes
– Celso de Mello
– Ricardo Lewandowski
– Dias Toffoli
– Marco Aurélio de Mello
INCÓGNITA
– Rosa Weber
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