O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que discutiu em reunião com o presidente Michel Temer (PMDB) uma proposta de semipresidencialismo. Na conversa com Temer, foi abordada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em 2016, quando o tucano estava no Senado.
Gilmar Mendes fez, no entanto, ajustes que considera importantes para as discussões. “Estamos discutindo ainda a proposta. O que a gente discutiu foi um pouco essa questão do semipresidencialismo. Estamos tentando formatar”, disse, ao chegar para a sessão plenária do STF.
De acordo com ele, o semipresidencialismo é “uma ideia que se coloca para o debate”. “Talvez amanhã a gente tenha uma nova reunião”, disse Gilmar Mendes, ao citar a possibilidade de um novo encontro com o presidente para tratar do assunto.
Em nota divulgada no dia 12, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que Temer “não está participando da discussão sobre a reforma política”. “Não se envolveu na adoção do ‘distritão’ nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz o comunicado.
Crises
Na segunda-feira, durante um debate sobre as propostas de reforma política, Gilmar Mendes defendeu a adoção de um regime semipresidencialista no Brasil e afirmou que o sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o país.
“Os presidentes são cada vez mais ‘Câmara-dependentes’, ‘Congresso-dependentes’. Então, é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. Por isso, parece-me que um semipresidencialismo seria um caminho. Que combine esta estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro”, defendeu o ministro.
Semipresidencialismo
Os maiores exemplos do modelo semipresidencialista nas democracias mais consolidadas são França e Portugal. Nesse sistema, o presidente tem poderes constitucionais consideráveis – pode chefiar as Forças Armadas e ser responsável pela política externa, entre outras funções -, mas não pode vetar leis nem demitir o primeiro-ministro. Ele será eleito pela população e precisará indicar um primeiro-ministro, com quem governará o país em conjunto.
Para evitar crises políticas, o presidente deve apontar um premiê que terá capacidade de dialogar com o Legislativo, o que pode acarretar na escolha de um político de oposição para o cargo. Analistas chamam essa inusitada formação de “coabitação”. Nela, o presidente terá de ser comedido ao enviar propostas para a avaliação dos parlamentares, que, por sua vez, precisam dosar os freios impostos ao governo. Em caso de paralisia, o mandatário poderá dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
No caso do modelo francês, país com forte tradição parlamentarista, o sistema foi moldado ao final da Segunda Guerra Mundial sob medida para abrigar a figura histórica do general Charles de Gaulle, chefe da Resistência francesa: eleito presidente, ele ganhou na Constituição de 1958 um papel importante na política externa e nas Forças Armadas, mas deixou a um primeiro-ministro as tarefas relacionadas mais diretamente à condução do governo e às articulações políticas.
(Com Estadão Conteúdo)
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