O senador Major Olimpio (PSL-SP) afirmou, em sua conta no Twitter, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após condenação em segunda instância significará uma “festa da bandidagem”. Com a decisão desta quinta-feira, 7, todos os condenados que cumprem pena provisoriamente e não são alvos de mandados de prisão preventiva podem deixar a cadeia, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vergonha! Mais uma vez ministros do STF votaram a favor de criminosos e quem sofre com isso é a população. 6×5 contra o povo brasileiro, fazendo do Brasil o país da impunidade! Festa da bandidagem”, diz a publicação.
Líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (SP) utilizou a oportunidade para criticar o desarmamento da população. “Soltam bandidos e desarmam o cidadão. Pobre do brasileiro”, diz a publicação.
Também do PSL, a deputada federal Carla Zambelli (SP) disse que o voto do ministro Dias Toffoli, responsável por desempatar o julgamento e alterar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro de 2016 foi “uma vergonha”. “Uma surpresa, já que ele havia se posicionado, em 2016, pela prisão em 2ª Instância. Como Presidente do STF, deveria se posicionar pelo bem supremo do Brasil, e não tomar uma decisão que pode trazer insegurança jurídica ao país”, diz o tuíte.
Autor da PEC que trata da validade da prisão em segunda instância, o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que “agora com a decisão do Supremo, precisamos nos unir para acelerar esse processo e ir para a votação”. Na publicação, ele também utilizou a hashtag #PrisãoEm2ªInstânciaJá.
Quem também defendeu celeridade na tramitação da PEC 410/2018, que trata da validade da prisão após condenação em segundo grau foi o deputado federal Sanderson (PSL-RS). “Na Câmara, vamos trabalhar ainda mais pela aprovação da PEC 410/2018, que trata da validade da prisão em 2ª instância”.
O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que a Câmara vai “legislar e alterar a Constituição para que seja retomada a prisão em 2ª instância”.
Arthur Maia (DEM-BA) afirmou que não gosta “de discutir decisões judiciais, mas causa perplexidade o STF mudar de opinião em tema tão simbólico quanto a prisão em segunda instância em tão pouco tempo”. O parlamentar disse, também, que é “difícil para qualquer brasileiro compreender que a mesma lei permite tão diferentes interpretações”.
O deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL-MG) afirmou que, com a decisão do STF, “cabe a nós parlamentares, se tivermos vergonha na cara, irmos atrás do prejuízo e representarmos com urgência a vontade dos que nos escolheram”.
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