O Senado Federal realiza sessão neste sábado, 2, para escolher seu presidente pelos próximos dois anos. A eleição, que deveria ter acontecido na sexta-feira, foi adiada depois de um impasse de 5 horas e de muito bate-boca no plenário. A controvérsia teve como pontos centrais uma manobra do presidente interino do Senado e candidato, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para comandar a sessão e a definição sobre se a votação seria aberta ou secreta. Na manhã deste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a pedido dos partidos Solidariedade e MDB e determinou a votação secreta.
Em um aceno aos senadores que pediam voto aberto, o presidente da sessão deste sábado, José Maranhão (MDB-PB), concordou em fazer a votação com cédulas, e não na urna eletrônica – possibilitando que aqueles que quisessem mostrassem sua escolha no papel.
Sessão de sábado
Por volta das 13h, a Casa deu início aos discursos dos senadores candidatos para, em seguida, iniciar a votação. Falaram Fernando Collor (PROS-AL), José Reguffe (Sem partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC) e Renan Calheiros (MDB-AL).
Em uma estratégia para fortalecer o nome de Davi Alcolumbre, Álvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) retiraram as candidaturas à presidência do Senado.
Votação
Após mais de duas horas de discursos, José Maranhão (MDB-PB) deu início ao encaminhamento de votação. Neste processo, o presidente da sessão explicou como será feita a ordem de chamada à urna e determinou que os votos serão secretos e feitos por meio de cédulas. Mesmo assim, os senadores que desejarem declarar publicamente os votos poderão fazê-lo ao microfone.
No início da sessão, alguns parlamentares questionaram à presidência da Casa se eles poderiam, de fato, sofrer uma cassação por mostrar a cédula de votação. Maranhão respondeu apenas que eles “não devem exibir” o documento. Mesmo receosos, diversos senadores expuseram as cédulas e foram aplaudidos no plenário.
Em dezembro, o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado, decidiu que será eleito o candidato que receber a maioria dos votos, ou seja, 41. Caso o número não seja atingido, haverá segundo ou mais turnos.
STF
Na manhã deste sábado, Toffoli voltou a definir o voto secreto ao atender pedidos formulados pelo Solidariedade e pelo MDB. Os partidos fizeram três solicitações ao STF: que fosse assegurada a validade do regimento interno da Casa que prevê a eleição de forma secreta; que fosse anulada a votação da “questão de ordem”, submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tratava da votação aberta aos cargos da mesa diretora; e que fosse reconhecido que candidatos à Presidência do Senado Federal não possam em nenhum momento presidir reuniões preparatórias.
“Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput , do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.
Impasse
O voto secreto, decretado neste sábado por Toffoli, fortaleceria a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), que busca ser eleito pela quinta vez para comandar o Senado. Isso porque alguns senadores que votariam nele em uma eleição reservada deixariam de fazê-lo se tivessem que declarar a opção abertamente, em função das investigações contra o emedebista – são dez inquéritos no STF abertos a partir da Lava Jato e seus desdobramentos.
Nome apoiado e articulado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Davi Alcolumbre presidiu a sessão por ter sido o único remanescente da mesa diretora da legislatura anterior a continuar com mandato. Embora tenha feito campanha e pedido votos a colegas, o senador do Amapá não se declarou candidato e presidiu a sessão normalmente.
Aliados de Renan e o próprio senador alagoano sustentavam que Davi Alcolumbre não poderia conduzir os trabalhos na Casa por ser um dos postulantes à presidência e que as questões de ordem levantadas por senadores pedindo a votação aberta não deveriam ser sequer analisadas, porque a sessão de hoje, denominada “preparatória”, se destinaria unicamente à eleição, sem espaço para deliberações.
Antes que os nomes dos candidatos, incluindo o seu, fossem anunciados pelos líderes partidários, contudo, Alcolumbre manobrou e colocou em votação no plenário o pedido de votação aberta, que acabou aprovado por 50 votos a 2. A votação foi boicotada por senadores que defendem a votação secreta, prevista pelo regimento do Senado. Diante da manobra, aliados de Renan reagiram e passaram a acusar o senador do DEM de “usurpar” a posição.
A senadora Katia Abreu (PDT) chegou a subir até a mesa diretora do Senado e tomou de Davi Alcolumbre uma pasta com as respostas dos senadores às questões de ordem sobre o voto aberto na eleição. “Só eu que estou fazendo a coisa errada? Ele está vindo com um trator D8 zero quilômetro, passando por cima dessa Casa e vamos ficar tudo educadinho aqui, fingindo que nada está acontecendo? Não, gente, o que é isso, ou vocês acham que eu tô achando bom fazer isso aqui”, gritou Katia, sentada ao lado de Alcolumbre na mesa.
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