Barroso sobre políticos: ‘Essa gente só pensa em d...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a condenar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e criticou as insinuações feitas pelo presidente Michel Temer (PMDB) sobre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, exibida pela GloboNews, ele classificou as doações de empresas à candidatos como um “modelo mafioso”, que foi derrubado pelo STF.

“Era possível tomar dinheiro emprestado do BNDES e financiar o candidato de sua escolha. Totalmente indefensável. A mesma empresa doava para os três candidatos, Dilma, Aécio e Marina. Quem faz isso não está exercendo seu direito político. Ou está sendo achacado ou está comprando favores futuros”, afirmou. Na sequência, atacou duramente as articulações de políticos pelo retorno do modelo: “Desculpe dizer, mas essa gente só pensa em dinheiro. Essa gente precisa mudar o sistema. Tem que fazer a vida política ser mais barata. O protagonista da democracia é o cidadão, não o dinheiro”.

Sobre a denúncia apresentada, por corrupção passiva, contra Temer, Barroso ressaltou que o presidente “como qualquer investigado, tem direito à presunção de inocência”, mas criticou a postura que ele adotou durante pronunciamento na terça-feira. Michel Temer chegou a insinuar que Rodrigo Janot teria recebido dinheiro da JBS, responsável por delatá-lo. “A defesa técnica não inclui desqualificar a honra do acusador. No meio jurídico todo mundo sabe quem é quem e ninguém acha que o procurador-geral da República se moveu por interesses pecuniários”, argumentou.

“Desculpe dizer, mas essa gente só pensa em dinheiro. Essa gente precisa mudar o sistema. Tem que fazer a vida política ser mais barata. O protagonista da democracia é o cidadão, não o dinheiro”
Luís Roberto Barroso, ministro do STF

O ministro foi questionado sobre as divergências públicas que tem mantido com Gilmar Mendes, seu colega no STF. Sobre assunto, disse que os dois mantém “relações cordiais”, observou que “as pessoas têm diferentes visões do que seja o melhor para o Brasil”, mas ressaltou que não coloca “em questão as boas intenções nem a boa fé de ninguém”. “Numa sociedade aberta é perfeitamente possível pensar diferente”, conclui.

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Direito Penal

Confrontado pelo entrevistador, Barroso disse não concordar com a avaliação de que a Justiça brasileira está mais severa. Para ele, a mudança é apenas que começou a atingir também os mais ricos, citando a decisão do Supremo que permitiu o cumprimento de prisão a partir da condenação em segunda instância.

“Foi a única forma de por fim aos recursos procrastinatórios, que faziam com que qualquer pessoa que ganhasse acima de cinco salários mínimos estivesse fora do alcance da Justiça. Se mantiver o sistema que não funcionava, você cria um país que só consegue punir pobres”, argumentou.

Para ele, antes das investigações atualmente em andamento, a corrupção no país tinha se tornado “sistêmica e institucionalizada”. Agora, no entanto, acredita que “há um esforço de desmontar esse pacto espúrio feito entre parte da iniciativa privada, parte do governo e parte do setor político”.

Impeachment

Questionado sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro diz não ter dúvidas de que o processo deixou sequelas. “Acho qualquer historiador, qualquer observador da cena brasileira constará isso”, afirmou. Segundo ele, a Corte se dispôs a observar o rito, mas não o mérito da questão, “porque a sociedade estava dividida politicamente e não é papel do Supremo fazer escolhas políticas”.

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Apesar dessa ressalva, ele deixou claro que não considera o processo como tendo sido uma condenação de práticas feitas pela ex-presidente mas, sim, o recurso escolhido pelos parlamentares para retirá-la do poder, abalando as instituições e em troca da promessa de mudanças econômicas. “Penso que se utilizou um instrumento parlamentarista para a destituição de um chefe de governo no modelo presidencial e, portanto, houve um abalo institucional. Prometia-se, em troca disso, as reformas. Aparentemente nós ficamos só com o abalo institucional”, afirmou o ministro.

Para Luís Roberto Barroso, a pacificação nacional, dado esse panorama, só virá com um próximo governo. “A destituição de um presidente da República por perda de sustentação política e não por corrupção é uma figura do parlamentarismo e não do presidencialismo, de modo que eu acho que há um certo ressentimento que ficou desse processo e que dependerá de outro governo”, concluiu.

(Com Estadão Conteúdo)