Apontado pelas investigações da Operação Lava Jato como operador de propinas pagas a políticos do PSDB de São Paulo, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, estatal paulista de estradas, é mais um a entrar na fila do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para tentar anular provas da Odebrecht em processos contra ele. Paulo Preto é réu em duas ações penais na Justiça de São Paulo que envolvem a empreiteira baiana.
A defesa de Vieira de Souza pediu a Lewandowski que seja estendido a ele o entendimento no qual o ministro considerou nulas as provas apresentadas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acordo de leniência da Odebrecht — sobretudo o material extraído dos sistemas Drousys e MyWebDay, usados no gerenciamento do “departamento de propinas” da Odebrecht.
Ao declarar o material como imprestável, Lewandowski citou mensagens trocadas entre a equipe da Lava Jato em Curitiba, acessadas por um hacker, e lembrou que os arquivos da Odebrecht chegaram a ser transportados em sacolas de supermercado pelos procuradores, “sem qualquer cuidado quanto à sua adequada preservação”. Para os advogados de Vieira de Souza, são “rigorosamente idênticas as condições” do seu caso e os de Lula e outros em que as provas foram anuladas pelo ministro.
Os processos a que o ex-diretor da Dersa responde correm na 6ª Vara Federal de São Paulo. Em um deles, Paulo Preto é acusado de receber propina que variava de 0,75% a 5% dos contratos de obras do Rodoanel Sul e do Sistema Viário Metropolitano, num total de 27 milhões de reais em vantagens indevidas. A outra ação o coloca entre os suspeitos de suposta participação em esquemas de lavagem de dinheiro da Odebrecht. O engenheiro foi diretor da Dersa entre 2005 e 2010, nas gestões Geraldo Alckmin e José Serra.
No pedido ao ministro, os advogados de Paulo Preto pedem que, além da invalidação das provas, sejam liminarmente suspensas as duas ações penais abertas contra ele na Justiça Federal de São Paulo, baseadas em denúncias do Ministério Público Federal (MPF) cujo conteúdo inclui provas dos sistemas da Odebrecht. A suspensão das ações, diz a defesa, evitaria “iminente constrangimento ilegal consistente na utilização indevida de elementos de prova ilícita”.
A ação em que Paulo Preto pede a anulação de provas da Odebrecht já beneficiou diversos políticos, que tiveram decisões de Ricardo Lewandowski para suspender e derrubar processos. Estão nesta lista o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) e o ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf, além do empresário Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis, e o diretor do Instituto Lula Paulo Okamotto.
Na última terça-feira, como mostrou VEJA, Lewandowski derrubou mais cinco processos, que têm entre os réus o ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Durán, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e o empresário Jorge Atherino.
Assim como o ex-diretor da Dersa, nomes como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o até o ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas também solicitaram a Lewandowski a anulação de provas da empreiteira que baseiam processos contra eles.