Notícias sobre Legislação
Proposta da prefeitura tem potencial para valorizar ponto histórico do centro da cidade
Por
Apesar das boas intenções, nova legislação em nada muda a vida de quem leva vinho aos restaurantes e bares da cidade
‘A República o exige’, diz ex-ministro do STF Celso de Mello sobre código de conduta
Por
SEGUIR
SEGUINDO
23 dez 2025, 10h28 • Atualizado em 23 dez 2025, 14h26
Após atentado em Bondi, premiê da Austrália anuncia plano para combater discurso de ódio
Por
SEGUIR
SEGUINDO
18 dez 2025, 10h00 • Atualizado em 18 dez 2025, 10h31
Governo australiano promete coibir migração de jovens para redes fora da lei
Por
SEGUIR
SEGUINDO
10 dez 2025, 10h53 • Atualizado em 10 dez 2025, 11h37
Entenda o caso
‘Projeto antifacção’: o que prevê a proposta que Lewandowski enviará ao Congresso
Por
SEGUIR
SEGUINDO
22 out 2025, 14h48 •
A lei que protege o cliente que desiste da compra de um imóvel na planta
PorReal Estate
SEGUIR
SEGUINDO
Nova regra tem sido criticada por especialistas no setor
Plano Las Vegas: projeto do governo do Rio quer fazer da capital um centro de jogos de azar
Por
SEGUIR
SEGUINDO
20 set 2025, 08h00 •
Reformas que podem dar início a uma guerra entre inquilino e proprietário
PorReal Estate
SEGUIR
SEGUINDO
Discussão viralizou nas redes a partir do desabafo da influenciadora Maíra Cardi
A folia fora da lei dos “puxadinhos” de bares e restaurantes nas calçadas
PorReal Estate
SEGUIR
SEGUINDO
A receita reúne falta ingredientes como oportunismo comercial e fiscalização frouxa
Qual a forma mais rápida de se livrar de um vizinho incômodo no condomínio
PorReal Estate
SEGUIR
SEGUINDO
Levar a discussão para a justiça pode ser desgastante e demorado
Por
Câmara e Senado não ocultam o objetivo comum: mudar a Constituição para anular investigação de crimes, processo judicial e eventual punição de parlamentares
SP proíbe guias com enforcadores para cães
Por
SEGUIR
SEGUINDO
26 ago 2025, 15h40 • Atualizado em 27 ago 2025, 08h26
Negócio tem algumas vantagens interessantes, mas pode também render uma grande dor de cabeça
A lei foi deturpada, diz diretor da Human Rights Watch sobre Magnitsky
PorMarcela Rahal
SEGUIR
SEGUINDO
Em entrevista ao Ponto de Vista, Cesar Munhoz diz que a medida contra o ministro Alexandre de Moraes é uma violação da independência do judiciário
O que diz o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica
Por
SEGUIR
SEGUINDO
15 jul 2025, 09h09 • Atualizado em 15 jul 2025, 11h15
Justiça do Rio derruba lei que determinava a fixação de cartazes antiaborto
Por
SEGUIR
SEGUINDO
3 jul 2025, 16h31 • Atualizado em 3 jul 2025, 16h39
Entenda o caso
Continua após publicidade
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA