Pós-eleição: fique por dentro de tudo! Assine o digital por R$ 9,90/mês e acompanhe análises exclusivas! 📰

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

SP proíbe guias com enforcadores para cães

Lei sancionada inclui outras medidas que tem como objetivo evitar maus tratos e exposição a condições insalubres de pets

Por Valéria França Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 26 ago 2025, 15h40 | Atualizado em 27 ago 2025, 08h26
SP proíbe guias com enforcadores para cães Priorize VEJA no Google

No Brasil, o bem-estar animal é garantido por um conjunto de leis, elaboradas para proteger diferentes espécies em diversos contextos. Com a evolução da sociedade e o consequente aparecimento de novos costumes e negócios, há a necessidade de regulações mais detalhadas para complementar o que já existe, com o objetivo de dar mais segurança aos bichos. Na última segunda-feira, 25, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou lei, que proíbe o acorrentamento de cães e gatos no estado assim como o uso de guias com enforcadores, muito comum de serem vistos no pescoço de cães fortes e corpulentos, como medida dura de contenção no passeio público. A iniciativa do projeto é do deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil).

No que ser refere ao acorrentamento, a lei esclarece que não se limita a correntes, mas qualquer meio de restringir a liberdade do animal, caso de cordas ou similares, impedindo a livre movimentação no espaço em que se encontra. A contenção só é permitida em caráter momentâneo, desde que o animal tenha condições adequadas de abrigo, água limpa, alimentação, higiene e mobilidade mínima. Já os enforcadores foram totalmente proibidos.

Como as organizações sem fins lucrativos para a proteção dos animais se multiplicam, as denúncias de abrigos inadequados também. Na semana passada, por exemplo, um canil clandestino foi fechado em Embu das Artes, cidade próxima à capital paulista, após denúncias. No local, a polícia achou mais de 100 cães, a maioria da raça Border Collies e Pastores de Shetland. As condições de higiene eram péssimas. Havia medicamentos vencidos e comida estragada, além de animais mortos.

Devido a casos como este, a nova lei estadual também se refere a alojamentos inadequados, como “qualquer espaço que ofereça risco à vida ou à saúde do animal, ou que não atenda às dimensões adequadas ao seu tamanho e porte, ou que desrespeite as normas e condições de bem-estar animal”. O desrespeito às normas é punido de acordo as sanções previstas na legislação federal de crimes ambientais (Lei 9.605/1998).

Continua após a publicidade

Leia:

+https://preprod.veja.abril.com.br/comportamento/luto-pela-perda-de-bicho-de-estimacao-ganha-cada-vez-mais-atencao-da-psicanalise/

Continua após a publicidade

+https://preprod.veja.abril.com.br/ciencia/uma-dor-animal-luto-dos-bichos-e-desvendado-por-novo-conjunto-de-estudos/

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja, um celular e um notebook exibindo o site da revista, sobre fundo preto com texto BLACKFRIDAY repetido
ECONOMIZE ATÉ 83% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
ESQUENTA BLACK FRIDAY

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$47,88, equivalente a R$3,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).