O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, criticou nesta terça-feira, 20, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, por não apresentar alternativas “realistas” para os principais pontos de discórdia que bloqueiam as negociações com a União Europeia (UE) de um acordo para o Brexit.
Johnson escreveu a Tusk na segunda-feira 19 para propor a substituição do mecanismo backstop por um compromisso para estabelecer arranjos alternativos até o final de um período de transição pós-Brexit.
Na carta, divulgada por seu gabinete, o premiê reiterou seu pedido para que o backstop – uma apólice de seguro para evitar o retorno de uma fronteira dura entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte – seja removido do acordo firmado entre a UE e sua antecessora, Theresa May.
Nesta terça, contudo, Tusk afirmou por meio do Twitter que o mecanismo é uma “garantia” até que outro caminho seja encontrado ou caso nenhuma outra solução seja identificada. “Aqueles que estão contra o backstop e que não propõem alternativas realistas, de fato, apoiam o restabelecimento de uma fronteira. Mesmo que eles não admitam isso”, escreveu.
Boris Johnson assumiu o cargo de primeiro-ministro no final de julho com a missão de renegociar um acordo para amparar a saída do Reino Unido da UE. O conservador, contudo, prometeu concretizar o Brexit até o prazo de 31 de outubro com ou sem um pacto.
No primeiro acordo negociado entre britânicos e europeus, sob a tutela da ex-primeira-ministra Theresa May, foi estabelecido o mecanismo de backstop, que busca solucionar um dos principais impasses entre os dois lados, que é a fronteira na ilha da Irlanda.
O artifício emergencial estabelece que, caso não haja um acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido ao fim do período de transição, em dezembro de 2020, as partes permanecerão temporariamente como união aduaneira.
A Irlanda do Norte, portanto, teria um status especial, mais alinhado ao mercado único europeu. O governo de Dublin diz que a questão é crucial para a manutenção da paz na ilha.
Em sua carta a Tusk, Johnson havia argumentado que o backstop é “simplesmente inviável” porque é “antidemocrático e inconsistente com a soberania do Reino Unido como Estado”, mas que ele estaria comprometido em garantir que não haveria o retorno de uma fronteira dura.
Nas últimas semanas, apelos do premiê para a UE renegociar o pacto vêm sendo rejeitados pelos negociadores europeus. Nesta segunda, Johnson pediu diretamente à França e à Alemanha para que mudem de posição e voltem a discutir novas possibilidades para o Brexit.
A repórteres em Truro, no sudoeste da Inglaterra, nesta segunda, Johnson voltou a dizer que o Reino Unido “estará pronto para sair em 31 de outubro – com ou sem acordo”.
Indagado especificamente sobre reuniões marcadas para esta semana com a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, ele respondeu: “Espero que eles considerem adequado fazer concessões”.
Johnson foi desafiado na semana passada por parlamentares do Partido Trabalhista e de outras legendas da oposição, que convocaram a discussão de uma moção de censura contra o primeiro-ministro, para evitar um Brexit sem acordo. A proposta ainda não tem data para ser discutida, mas a previsão é que o debate comece na primeira semana de setembro.
Livre circulação
O governo britânico advertiu nesta segunda que a atual legislação que permite que cidadãos europeus vivam e trabalhem livremente no Reino Unido “terminará” caso a saída do país da União Europeia ocorra sem acordo em 31 de outubro.
“A livre circulação, como existe atualmente, acabará em 31 de outubro, quando o Reino Unido abandonar a União Europeia (UE)”, indicou uma porta-voz de Downing Street. “Vamos reintroduzir imediatamente regras mais rígidas em termos de criminalidade para as pessoas que entrarem no Reino Unido”, acrescentou.
A mesma fonte reiterou que o governo conservador deseja implantar um sistema de pontos similares ao usado pela Austrália para controlar a imigração.
Johnson, contudo, afirmou que sob seu governo o Reino Unido não será “em absoluto hostil à imigração” e acrescentou que estará “democraticamente controlado”.
O princípio de livre circulação possibilita que os cidadãos da UE residam e trabalhem em qualquer outro país do bloco comunitário. O Reino Unido acolhe atualmente aproximadamente 3,2 milhões de cidadãos de outros países comunitários.
Sob o acordo de saída negociado com Bruxelas por Theresa May, a livre circulação seria mantida durante um período de transição de dois anos após o Brexit. No entanto, esse pacto não conseguiu a aprovação do Parlamento.
No caso de um Brexit sem acordo, os cidadãos europeus terão direito a uma residência permanente se residirem no país há mais de cinco anos.
(Com EFE e Reuters)
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