Reino Unido anuncia mais 215 milhões de reais para Fundo Amazônia

Anúncio foi feito na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos

Por Da Redação Atualizado em 2 dez 2023, 20h52 - Publicado em 2 dez 2023, 16h06

SAVANA - Amazônia: floresta tropical pode dar espaço à vegetação rasteira típica de climas secos — SAVANA - Amazônia: floresta tropical pode dar espaço à vegetação rasteira se não houver freio na devastação. (danm/Getty Images)

O Reino Unido anunciou neste sábado, 2, que vai acrescentar cerca de 215 milhões de reais à doação para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em encontro com a ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Também foi assinado o contrato de doação de 500 milhões de reais ao Fundo Amazônia anunciado em maio pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante a visita do presidente Lula ao Reino Unido, em razão da coroação do Rei Charles III. Desde que foi instituído, o fundo recebeu 3,4 bilhões de reais e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de 1,75 bilhão de reais. São doadores países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, Reino Unido.

Retomada

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de 3 bilhões de reais em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.