Após a decisão da União Europeia (UE) de barrar a entrada de cidadãos vindos do Brasil em seu território na primeira fase de reabertura de fronteiras, o governo de Portugal anunciou que abrirá exceções para “viagens essenciais”. Porém, passa a ser obrigatório apresentar, antes do embarque, um teste com resultado negativo para o novo coronavírus.
O exame deve ter sido realizado “nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional”. A determinação foi anunciada na noite de terça-feira 30 pelos Ministérios de Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna e Saúde.
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A partir desta quarta-feira, dia 1º, Portugal vai poder realizar e receber voos dos Estados-membros da UE e do espaço Schengen. Todos aqueles que estiveram fora da UE poderão ser admitidos no país, desde que façam parte da lista divulgada Comissão Europeia.
Entre os países que ficaram de fora da lista estão o Brasil, os Estados Unidos e a Rússia – os três mais atingidos pelo coronavírus. A seleção foi elaborada pela UE com base em critérios epidemiológicos e apenas viajantes de 15 nações estarão autorizados a ingressar no bloco.
O Uruguai é o único país sul americano que figura na lista segura. A China, epicentro da doença que tradicionalmente envia muitos turistas à Europa, foi aprovada, contanto que aja em reciprocidade e abra suas fronteiras para cidadãos do bloco.
A lista, no entanto, foi feita levando-se em consideração o país de residência dos viajantes e não sua nacionalidade. Ou seja, um brasileiro que mora no Uruguai, por exemplo, poderá ingressar no bloco. Ainda não está claro, porém, quais documentos serão exigidos na alfândega para comprovar o endereço.
Cidadãos europeus ou de países que fazem parte do espaço Schengen, assim como seus familiares, estão liberados. Quem tem residência legal em Portugal ou em outro país-membro da UE também poderá viajar.
Embora a entrada de turistas brasileiros esteja vetada, há situações em que viajantes com origem no Brasil podem ter entrada liberada. Em Portugal, “viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias e de acordo com o princípio da reciprocidade” estão permitidas, segundo o governo.
Em outros países da UE, a Comissão Europeia determinou que casos especiais também poderão ser considerados, de acordo com a decisão de cada governo.
Devido à situação da pandemia, a frequência de voos segue bastante reduzida, com voos apenas com origem no Rio de Janeiro e em São Paulo. A lista de países seguros será revisada a cada duas semanas e deve levar em consideração avanços e retrocessos no combate à doença.
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