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O Parlamento Europeu aprovou na noite desta terça-feira 6 um texto que afirma que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não será ratificado até que o Brasil mostre comprometimento com sua política ambiental.
O texto ressalta que o tratado contém um “capítulo vinculante sobre desenvolvimento sustentável que deve ser completamente implantado”, incluindo o respeito às normas do Acordo de Paris sobre o clima. O documento afirma que o órgão legislativo do bloco enfatiza que, nas atuais circustâncias, “o acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado como está”.
O trecho foi incluído em uma emenda no relatório elaborado pelo eurodeputado sueco Jörgen Warborn sobre a implementação da política comercial comum, de 2018. O texto foi aprovado nesta terça com 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções.
A emenda foi elaborada pela francesa Marie-Pierre Vedrenne, do partido de centro Movimento Democrático. “Totalmente mobilizados para o comércio justo e sustentável”, disse a política no Twitter após a aprovação.
A proposta inicial incluía ainda uma menção à política ambiental de Jair Bolsonaro e à preocupação do Parlamento em relação à ela. O trecho, porém, foi retirado pelos parlamentares para aprovação do documento.
Foram necessários vinte anos para que UE e Mercosul chegassem a um acordo político anunciado em junho de 2019, que ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos 27 países membros do bloco europeu e dos quatro do sul-americano, além do próprio Parlamento Europeu.
Diversos Estados-Membros, porém, têm demonstrado preocupação com a política ambiental brasileira e com a falta de ação para brecar os incêndios no Pantanal e Amazônia. Holanda, Áustria e França já viraram as costas ao endosso do acordo, caso o governo de Jair Bolsonaro não mude sua abordagem.
Victoire de @Renaissance_UE !
Adoption d’une partie de notre amendement par une majorité du Parlement 🇪🇺 👉 « nous ne pouvons ratifier l’accord #Mercosur en l’état »
Pleinement mobilisée pour un commerce juste & durable : l’influence 🇫🇷 se concrétise au Parlement 💪 pic.twitter.com/8nHJZKrg9u
— MariePierre.VEDRENNE (@MariePierreV) October 6, 2020
Oposição
Os Parlamentos austríaco e holandês já rejeitaram o acordo em sua forma atual. Bélgica, Irlanda e Luxemburgo estão relutantes. Já a França segue como a principal voz da oposição ao acordo.
Em setembro, o governo de Emmanuel Macron recebeu um relatório de um comitê de especialistas alertando para os riscos ambientais que a entrada em vigor desse pacto acarretaria. Paris apresentou então três “exigências” para a continuidade das negociações, entre elas o respeito ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.
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Recentemente, a Alemanha também se juntou aos Estados-Membros da UE que já expressaram dúvidas sobre a implementação do pacto. No mês passado, a chanceler Angela Merkel colocou o acerto em xeque. “Temos sérias dúvidas de que o acordo possa ser aplicado conforme planejado, quando vemos a situação”, afirmou seu porta-voz, referindo-se à Amazônia.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse ainda que bloco quer garantias de que a cláusula de desenvolvimento sustentável será respeitada. Para o embaixador da UE no Brasil, Ignacio Ybáñez, o governo brasileiro precisa gerar “confiança” nesta área para quebrar o impasse.
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