O governo da Nova Zelândia apresentou na terça-feira, 26, as primeiras leis anti-tabaco do mundo que pretendem criar uma geração sem tabaco. As medidas, que incluem o aumento da idade para a compra de cigarros, atraíram elogios e preocupação por sua natureza experimental.
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Durante o lançamento do projeto de lei, autoridades neozelandesas prometeram reduzir o domínio da indústria tabagista no país.
“Durante décadas, permitimos que as empresas de tabaco mantivessem sua participação no mercado, tornando seu produto mortal cada vez mais viciante. É nojento e é bizarro”, disse a ministra adjunta da Saúde, Ayesha Verrall, alegando que o país carece de regulamentações mais rígidas sobre a comercialização do cigarro.
Atualmente, a Nova Zelândia proíbe a venda de cigarro a menores de 18 anos. Com a nova medida, a idade mínima para a compra de derivados do tabaco será aumentada a cada ano, de forma que qualquer pessoa nascida depois de 2008 seja impedida de adquirir legalmente os produtos.
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“Nossa prioridade ao trazer este projeto de lei é proteger o que é precioso: nosso povo”, argumentou Verrall, acrescentando que o objetivo é criar uma “geração sem cigarros”.
Além da mudança na idade de fumar, a lei reduziria drasticamente nos cigarros o nível de nicotina, substância causadora da dependência, e restringiria a venda dos maços a lojas especializadas de tabaco.
O projeto de lei está em sua primeira leitura no parlamento e ainda deve passar pela avaliação de especialistas e da população. A expectativa é que a regra entre em vigor em 2023.
Apesar de obter apoio quase universal de todos os partidos neozelandeses, a medida levantou preocupação em alguns parlamentares devido à sua natureza experimental.
“A maioria das medidas consideradas ainda não foi amplamente implementada internacionalmente e, em alguns casos, a Nova Zelândia seria a primeira do mundo a implementá-las”, disse o deputado Matt Doocey, que teme que a política, ainda não testada, poderia trazer “incerteza significativa” em seus resultados.
O Partido Verde, que também apoiou a aprovação do projeto de lei, ponderou que a proibição dos cigarros poderia levar a indústria tabagista para a clandestinidade. Membros do partido também se preocuparam com os efeitos que a “desnicotinização” dos cigarros poderia trazer para a saúde pública.
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