O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, defendeu nesta quinta-feira, 3, sua proposta de acordo para o Brexit, enquanto autoridades da União Europeia (UE) e Irlanda criticaram as ideias do plano.
“Apresentamos propostas construtivas e razoáveis que demonstram nossa seriedade”, afirmou Johnson. “Não cumprem tudo o que desejávamos, mas, com estas concessões, fazemos uma verdadeira tentativa de superar o abismo, de reconciliar o aparentemente irreconciliável”.
O premiê reconheceu ainda que os dois lados estão “um pouco longe de uma resolução” e disse que “cabe aos nossos amigos europeus aceitar a necessidade de abordar essas questões” para um divórcio menos danoso antes da data fatídica do Brexit, em 31 de outubro.
Já o premiê irlandês, Leo Varadkar, afirmou que a proposta “fica aquém em vários aspectos” importantes e disse não ter entendido como será possível que a Irlanda e a Irlanda do Norte mantenham regimes alfandegários diferentes sem postos de checagem ou aduanas entre os dois territórios.
Por sua vez, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que a UE “apoia totalmente a Irlanda”. “Minha mensagem para Boris Johnson: Continuamos abertos, mas ainda não convencidos”, escreveu no Twitter.
Deputados do Grupo de Direções para o Brexit do Parlamento Europeu também criticaram a proposta de Johnson. Em um comunicado, os parlamentares afirmaram que o plano “não resolve os problemas reais que precisam ser resolvidos” e “não representa as bases de um acordo com o qual o Parlamento Europeu poderia consentir”.
“Garantir a paz e a estabilidade na ilha da Irlanda, a proteção dos cidadãos e a ordem jurídica da UE deve ser o foco principal de qualquer acordo”, afirmou em comunicado. “As propostas do Reino Unido não correspondem nem remotamente a uma alternativa suficiente ao ‘backstop’”.
O líder da oposição e do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, rejeitou imediatamente o plano governamental e criticou que trata-se de “uma mistura de medidas que foram rechaçadas antes”, as quais rebaixariam os padrões no Reino Unido e colocariam em perigo o processo de paz na Irlanda do Norte.
Corbyn acrescentou que a visão de Johnson para a futura relação comercial com a UE contém uma “deterioração dos direitos, equivalente a um Brexit ao estilo de Trump”.
A proposta
Johnson enviou nesta quarta-feira 2 a Bruxelas a sua proposta de acordo. O plano sugere a criação de uma “zona reguladora única” para toda a ilha da Irlanda e o descarte definitivo do controverso mecanismo de salvaguarda do “backstop”.
O artifício de salvaguarda foi sugerido pelo governo da ex-premiê Theresa May para regular a circulação de bens, serviços e pessoas entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, país independente e membro da União Europeia, assim que começar o Brexit.
Crítico desse mecanismo, Johnson e seus aliados o viam como um meio de manter todo o Reino Unido submisso às regras comerciais de Bruxelas durante a vigência do backstop. A alternativa de se levantar uma fronteira dura entre as Irlandas, entretanto, traz o temor de ressurgimento da violência na região, superada apenas em 1998, com o Acordo de Belfast
A proposta de Johnson prevê que, a partir de 31 de outubro, seja instalada uma “zona reguladora única” para toda a ilha da Irlanda, de forma a evitar uma fronteira dura e postos físicos de controle alfandegário. A Irlanda do Norte, diz o texto, seguirá as regulações da União Europeia – que são as mesmas da República da Irlanda. Ou seja, haverá as notificações de lado a lado e controles eletrônicos ou nos estabelecimentos comerciais, sem necessidade de checagens em postos sanitários e de segurança dentro da ilha.
Ao final de um período de transição ainda não mencionado por Londres, a Irlanda do Norte voltaria a fazer parte do território alfandegário britânico — e não mais da união aduaneira europeia. O texto prevê que a Assembleia Legislativa da Irlanda do Norte terá de aprovar as novas regulamentações para que possam entrar em vigor e que as regras podem ser revistas depois de quatro anos.
Bruxelas pede soluções
Johnson já havia passado a bola para o lado da União Europeia ao solicitar, na quarta-feira, “alguma concessão” para alcançar um compromisso que evite um Brexit sem acordo.
Destacando “pontos problemáticos” na proposta, a Comissão Europeia deixou claro nesta quinta-feira que cabe ao governo britânico solucionar as questões.
“Resta trabalho por fazer, e este trabalho deve ser feito pelo Reino Unido, não o contrário”, afirmou a porta-voz do Executivo europeu, Natasha Bertaud.
“A estratégia de Johnson consiste em culpar o outro, neste caso a UE, quando o plano for rejeitado”, denunciou o deputado independentista escocês Ian Blackford na Câmara dos Comuns.
Desde que chegou ao poder no fim de julho, em substituição a Theresa May, o carismático e controverso primeiro-ministro acumula fracassos no Parlamento. Sofreu uma rebelião da bancada conservadora, perdeu a maioria absoluta, viu a aprovação de uma lei que o obrigaria a solicitar um novo adiamento do Brexit e a rejeição de seu pedido de eleições antecipadas.
Também ganhou a inimizade de muitos deputados, ao anunciar uma suspensão do Parlamento de cinco semanas, de 10 de setembro a 14 de outubro. A medida foi denunciada como uma estratégia para amordaçar os opositores e acabou sendo anulada pela Justiça, que a considerou ilegal.
Aprovada por referendo em 2016, a saída britânica da UE estava inicialmente prevista para março. Devido ao bloqueio político, foi adiada duas vezes.
Em setembro, em um ambiente de confronto com Johnson, o Parlamento aprovou uma lei que o obriga a solicitar outra prorrogação na ausência de um acordo com Bruxelas em 19 de outubro, logo após uma reunião de cúpula europeia.
O primeiro-ministro garante, porém, que não pedirá outro adiamento. Um argumento que pretende aumentar a pressão sobre a UE e sobre os deputados britânicos.
(Com AFP e Reuters)
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