Os enviados dos 27 Estados membros da União Europeia chegaram a um acordo nesta quarta-feira, 4, sobre a partilha da tarefa de abrigar e cuidar de refugiados e imigrantes em situações de crise. O novo pacto ajustou as antigas regras de asilo do bloco.
“Isto é uma verdadeira mudança de paradigma que nos permite avançar nas negociações”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Segundo a decisão, os Estados membros com os maiores fluxos de imigrantes podem acelerar os procedimentos e solicitar contribuições de outros países da União Europeia. O auxílio pode vir em termos de realocação dos requerentes de asilo ou de ajuda financeira.
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“Estou muito feliz que os Estados membros tenham agora chegado a acordo sobre a regulamentação da crise, que é uma peça importante do quebra-cabeças do pacto de migração e asilo”, disse Maria Malmer Stenergard, ministra da Migração da Suécia. “Agora podemos avançar com as negociações entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu. É importante implementar o pacto, garantir a ordem nas fronteiras externas da União Europeia e reduzir os fluxos.”
A reunião desta quarta-feira foi a última oportunidade para selar um acordo antes dos 27 líderes nacionais do bloco se reunirem em Granada, na Espanha, nesta quinta-feira, 5, e sexta-feira, 6. Em solo espanhol, as autoridades vão discutir a imigração irregular em meio ao aumento das chegadas através do Mediterrâneo, incluindo pela ilha italiana de Lampedusa.
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Na semana passada, uma disputa sobre ONGs que auxiliam pessoas à deriva no mar impediu a realização do acordo entre os ministros. Porém, o bloco ainda está interessado em resolver a situação antes das eleições importantes na Alemanha, na Polônia e de uma votação parlamentar pan-europeia em 2024.
Países como a Polônia e a Hungria continuam a se opor firmemente a acolher qualquer pessoa que chegue do Oriente Médio ou da África. Entretanto, o bloco ainda pode obter um acordo majoritário que os dois países sozinhos não podem bloquear.