Empresários de grandes redes de varejo entregaram nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, um documento com propostas para simplificação tributária ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma revisão nos tributos faz parte das propostas defendidas pela equipe econômica do governo Bolsonaro.
O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Antonio Carlos Pipponzi, afirma que a expectativa é que a pauta avance no governo e a entidade espera novos encontros ainda em fevereiro.
Na avaliação de Pipponzi, a pauta tributária tende a avançar depois qimpue já estiver em andamento no Congresso a proposta de reforma da Previdência, algo que é hoje o foco do governo. O empresário disse ter deixado o encontro com Guedes “muito otimista” e com a percepção de que a proposta de reforma da Previdência “está avançada” e que irá ao Congresso “logo”.
Além de Pipponzi, que é presidente do Conselho de Administração da Raia Drogasil, estiveram presentes ainda executivos do Walmart, Carrefour e da rede Petz, entre outros nomes do IDV.
No âmbito tributário, as sugestões apresentadas pelos varejistas incluem uma mudança na constituição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para permitir decisões por maioria simples ou dois terços do colegiado. A avaliação é que isso facilitaria a tomada de decisões sobre simplificações de obrigações acessórias, padronizações e outros temas tributários.
O IDV ainda sugere a unificação de tributos e alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre as medidas sugeridas no campo da simplificação, propõe a unificação de obrigações acessórias prestadas aos sistemas PIS/COFINS e ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Este foi o segundo encontro do IDV com Guedes. Representantes da entidade já haviam se encontrado com o ministro antes mesmo da posse, no final de dezembro. Nesta segunda reunião, Pipponzi afirma que a entidade foi estimulada a apresentar as propostas tributárias à Receita Federal.
O IDV também prevê encontros com o Banco Central. A entidade tem atuado em temas relacionados a meios de pagamento e, segundo Pipponzi, o tema encontra eco na preocupação do governo com a concentração bancária.
Uma antiga demanda do varejo é a redução do prazo de recebimento das vendas realizadas no cartão de crédito. O prazo atual é de 30 dias, em média, muito embora tenha crescido no mercado a oferta da possibilidade de recebimento em dois dias.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA