A equipe econômica de Jair Bolsonaro estuda encurtar o período de transição para fixar uma idade mínima para a aposentadoria. Em uma das propostas que foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborada pelo ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, esse tempo seria de 12 anos, metade do previsto na Proposta de Emenda a Constituição (PEC), do ex-presidente Michel Temer. Caso adote esse modelo, o tempo de espera para quem está no mercado de trabalho conseguir se aposentar pode chegar a até sete anos.
Em uma simulação feita pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e co-autor da proposta, o prazo para que o segurado que está no mercado possa pedir o benefício é de cinco anos no caso dos homens e sete no caso das mulheres filiados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso de um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia se aposentar, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Arminio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029, ou seja, cinco anos depois.
No caso das mulheres, o tempo para a aposentadoria com a reforma pode ser ainda maior. Pegando o exemplo de uma mulher de 45 anos, com 25 anos de contribuição ao INSS, ela se aposentaria a 50 anos, Com a reforma de Temer, essa mulher poderia se aposentar em 2030, aos 56 anos de idade. Já na nova proposta, essa idade seria de 57 anos, em 2031. Ou seja, a mulher precisaria trabalhar sete anos a mais para conseguir o benefício.
Na proposta de Temer a transição fixa uma idade mínima que vai subindo um ano na idade a cada dois anos passados. O ponto de partida seriam 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens, até chegar aos 62 anos e 65 anos, totalizando 21 anos de transição, caso a idade passasse a valer em 2020. No plano de Armínio e Tafner, o ponto de partida é o mesmo, mas as idades sobem um ponto a cada ano. Com isso, a idade teto seria fixada após 12 anos e ficaria em 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.
Em 10 anos, o Governo Federal economizaria 471,5 bilhões de reais a mais do que se a reforma de Temer fosse aprovada.
A proposta foi apresentada por Armínio Fraga a Paulo Guedes poucos dias após a eleição de Bolsonaro. Além da fixação da idade mínima, o plano prevê a criação de um sistema de capitalização para novos trabalhadores, o que é bem visto pela equipe econômica e deve constar na nova proposta.
Na capitalização, o trabalhador contribui mensalmente com um tipo que poupança que vai ajudar a financiar sua própria aposentadoria no futuro e não para um regime de repartição, como é feito atualmente.
Na quarta-feira, o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que ele Paulo Guedes devem apresentar a reforma para Jair Bolsonaro até a próxima semana, antes da viagem do presidente para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Embora a proposta Arminio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) também apresentou uma proposta de reforma do sistema atual e a criação de sistema de capitalização para novos trabalhadores. Porém, na proposta da Fipe, a transição seria mais longa, de até 28 anos para a fixação da idade mínima para todos os trabalhadores em 65 anos.
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