Temer: Houve parada, mas reforma da Previdência será retomada

Em uma tentativa de criar agenda positiva e com um tom otimista, o presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira que não há plano B para o país e que é preciso seguir adiante. “Não há plano B. Há de seguir adiante. Nada nos destruirá. Nem a mim, nem aos nossos ministros”, afirmou Temer a uma plateia de empresários e comerciantes.

Segundo ele, a reforma da Previdência será retomada. “Temos de avançar na reforma da Previdência, houve uma pequena parada agora, mas ela será retomada”, disse, durante cerimônia de sanção da lei que regulamenta descontos conforme o meio de pagamento.

A discussão da proposta de emenda constitucional foi suspensa depois que veio à tona o conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista. O executivo gravou conversa com Temer e afirma que o presidente consentiu com a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O presidente nega.

Temer disse ainda que a população sabe que seu governo é de transição e que ele está consciente de que a pauta da Previdência não tem apelo eleitoral, mas  precisa ser feita. “Estamos fazendo uma transição para quem vier depois encontrar o país nos trilhos”, disse.

Apesar do tom otimista, interlocutores do presidente reconhecem que a pauta principal da Câmara no momento é aguardar o recebimento da denúncia contra o presidente, que deve ser apresentada entre esta segunda e a terça pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

Líderes da base aliada afirmaram não ser possível assegurar a rejeição da denúncia. Mesmo com uma coalizão estimada em cerca de 400 deputados, parlamentares ponderam que o teor da acusação formal e os seus desdobramentos podem influenciar o posicionamento dos congressistas, aumentando o risco de Temer sofrer um revés.

A denúncia é apresentada no Supremo Tribunal Federal e depois encaminhada para a Câmara, onde tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. São necessários os votos de 172 dos 513 deputados para derrubá-la. Se aprovada por no mínimo  dois terços da Casa, retorna ao Supremo. Caso a Corte aceite a acusação, o presidente se afasta do cargo obrigatoriamente por 180 dias.

Temer buscou mencionar medidas econômicas positivas como a criação do teto dos gastos públicos para vinte anos, podendo ser revisado depois de dez anos. “Daqui a dez anos, talvez a arrecadação esteja correspondendo àquilo que se gasta”, disse. “Não é sem razão que estamos colhendo resultados. Convenhamos, a inflação está abaixo da meta de 4,5%, a 3,52%”, disse.

Ele lembrou ainda a viagem que fez na semana passada para a Rússia e para a Noruega e disse que verificou “interesse extraordinário de empresários pelo Brasil”. Temer citou ainda o Projeto Crescer, que vai permitir ampliação de investimentos nacionais e estrangeiros.

Em sua fala, o presidente destacou ainda a lei de responsabilidade das estatais, com fortalecimento das agências reguladoras, e citou a questão do pré-sal, em que há preferência da Petrobras. “Isso foi salientado em letras garrafais na Rússia e na Noruega”, disse. “Ela terá preferência, mas não terá obrigatoriedade”, destacou, afirmando que isso protege a Petrobras, que também visa ao lucro.

(Com Estadão Conteúdo)