O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os segurados sofreram mais um revés na reabertura das agências, programada para o reinício nesta segunda-feira, 14. As perícias estão suspensas e sem data para retorno após os médicos não voltarem ao trabalho presencial. Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), foi feita uma vistoria nas agências do INSS que contam com serviço de perícia e apenas 12 de 800 locais que recebem perícias apresentam condições de segurança para atendimento ao público. Ainda não há data para a volta do serviço.
Segundo a autarquia, desde quinta-feira da semana passada, o INSS faz adequações nos locais de atendimento. “Ao longo desta semana serão realizadas novas inspeções nos consultórios utilizados pela Perícia Médica Federal nas Agências da Previdência Social, para que estes sejam liberados para o atendimento presencial”, afirma em nota. A associação dos peritos afirma que irá “trabalhar para garantir o mais breve possível retorno das atividades presenciais” e se comprometeu a fazer novas inspeções junto aos gerentes de agências para a liberação rápida.
Segundo a associação, muitas agências sofrem com ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) “Abrir apenas estas agências (12 consideradas adequadas) e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda”, acrescentou. Até a publicação desta reportagem, a Secretaria de Previdência não informou quantas perícias terão que ser remarcadas.
Enquanto isso, os pedidos que dependem de perícia médica, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, continuarão a ser analisados de forma remota. O segurado que apresentar um atestado médico terá uma análise preliminar feita de forma remota e, desta forma, o INSS disponibiliza uma antecipação no benefício no valor de um salário mínimo (1.045 reais), podendo o valor ser corrigido posteriormente após reavaliação.
Com a decisão dos peritos, o INSS afirma que segurados que tinham agendamento para avaliação pericial nos próximos dias devem desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135. “Durante o final de semana foram emitidas comunicações para evitar que os segurados com perícia agendada se dirigissem às Agências, mas nem todos tiveram acesso a essas comunicações”.
As agências reabertas estão recebendo segurados para a entrega de documentos e outros serviços não relacionados a perícia, mediante a agendamento prévio. Em São Paulo, entretanto, não há expediente presencial, já que uma decisão judicial determinou que os servidores continuem em teletrabalho. Segundo o INSS, há 900 pedidos parados por falta de documentos de segurados. Além disso, outros 758 mil pedidos aguardam na fila para reavaliação.
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