A juíza substituta Glaucia Alves Gomes , da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que a Smart Fit reintegre seis funcionários demitidos. A magistrada determinou ainda que a empresa pague uma indenização de R$ 500 mil por dano moral coletiva.
A sentença foi dada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou a Smart Fit por condutas antissindicais. Os demitidos exerciam atividade como dirigente sindical.
A juíza entendeu que houve extrapolação do poder diretivo do grupo, causando dano à coletividade.
Na ação, o MPT acusa o grupo de outras irregularidades trabalhistas, como contratar funcionários como horistas para não pagar as obrigações devidas aos mensalistas ou desrespeitar o intervalo interjornada.
A Procuradoria diz ainda que a empresa interrompeu as negociações com o Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Município do Rio de Janeiro (Sinpef), dispensando os seis dirigentes sindicais que atuavam em suas academias.
Em depoimento, a Smart Fit informou que “desligou trabalhadores porque faziam postagens contrárias à empresa no site do Sinpef”. Alegou também que os demitidos não tinham estabilidade, pois o Sinpef não representa a categoria dos profissionais de educação física.
Em nota, a Smart Fit afirma que vai recorrer da decisão. “É importante esclarecer que a empresa segue o enquadramento sindical dos profissionais de educação física na mesma linha das demais academias do Rio de Janeiro.”
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