Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm benefícios vinculados ao salário mínimo começam a receber na próxima semana o valor reajustado. O repasse do piso nacional, que subiu de 1.039 para 1.045 a partir de 1º de fevereiro, foi autorizado por uma portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 11.
A data de pagamento depende do número final do cartão do segurado, sem o dígito que aparece após o traço. Os primeiros a receber são os segurados com inscrição final 1, que terão o benefício creditado no dia 19. Segurados com cartão final 2, no dia 20. Por conta do Carnaval, não haverá créditos entre segunda e quarta-feira, quando se comemora a data. Com isso, o calendário foi esticado até o dia 6.
O governo decidiu atualizar o valor do salário mínimo após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usada para reajustes salariais, havia fechado 2019 em 4,48%, acima dos 4,1% projetados pelo governo para a correção do piso. Em 2019, apenas a projeção da inflação foi aplicada no mínimo, já que o governo não enviou projeto de política de valorização do salário. Até 2018, o piso nacional era reajustado pela inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, caso fosse positivo. Com isso, havia aumento real no mínimo.
Além de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão reajustados. Isso porque nenhum benefício pode ser inferior ao salário mínimo, segundo a Constituição.
A portaria publicada com o novo valor mínimo de benefício manteve o reajuste de 4,48% para benefícios acima do piso, assim como o novo teto previdenciário de 6.101,06 reais, valor máximo que um beneficiário da Previdência poderá receber em 2020. As aposentadorias acima do mínimo tiveram reajuste anunciado já após a divulgação da inflação oficial, por isso não precisaram de correção posterior.
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