O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer reduzir nas agências as filas de segurados que querem dar entrada em pedidos de benefícios previdenciários. Para isso, está adotando medidas que visam a automatizar o reconhecimento do direito ao pagamento.
As primeiras ações começaram no ano passado, com o envio de cartas avisando aos segurados que tinham atingido as condições necessárias para se aposentar por idade. Depois da comunicação, o segurado precisa entrar em contato com o INSS por telefone ou site e responder que deseja se aposentar por idade.
Nesta segunda-feira, o INSS começou a conceder automaticamente o salário-maternidade para as trabalhadoras que estão com os dados cadastrais atualizados. O INSS consegue fazer essa checagem, pois passou a ter acesso aos dados de registro de nascimento dos cartórios do país.
O próximo passo é facilitar a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. O presidente do INSS, Francisco Lopes, disse a VEJA que o órgão vai aproveitar os dias de Carnaval para fazer uma grande atualização de seu banco de dados.
Hoje, o segurado precisa ligar ou agendar um dia e horário para ir até uma agência do INSS dar entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Pelos cálculos do INSS, existem 200.000 agendamentos represados hoje, ou seja, à espera de atendimento. Dependendo da agência, o agendamento pode levar seis meses para ser marcado.
“Com a mudança, o segurado liga e o INSS checa se ele tem os requisitos necessários para se aposentar. Se tiver e quiser, já pode se aposentar. Tem que ser da vontade do segurado”, afirma Lopes, presidente do instituto.
Segundo ele, um novo benefício deve ser incluído no projeto que facilita a concessão a cada quatro meses. O próximo deve ser o seguro-defeso, pago aos pescadores artesanais.
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