O presidente eleito Jair Bolsonaro receberá nesta terça-feira propostas de medidas para a Previdência que não exijam alteração na Constituição. A informação foi dada pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na segunda-feira. Onyx avaliou que será difícil aprovar ainda neste ano a reforma da Previdência.
De acordo com Onyx, Bolsonaro decidirá, após receber as propostas de alternativas infraconstitucionais para a Previdência, se a equipe do futuro governo trabalhará para aprová-las no Congresso ainda neste ano. A equipe de transição passou a estudar a possibilidade de fazer uma reforma light, sem mudar a Constituição, dada a resistência dos atuais parlamentares aprovarem uma proposta de emenda constitucional (PEC) neste ano. Além disso, seria necessário suspender a intervenção federal no Rio para votar a PEC.
Nesta segunda, Onyx recebeu o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e dois técnicos que trouxeram alternativas que não precisam de mudanças na Constituição para a reforma da Previdência. Questionado se espera a votação da reforma neste ano, ele disse: “A princípio, não”.
O futuro ministro da Casa Civil disse que o governo Bolsonaro começa no dia 1º de janeiro de 2019 e que a sociedade espera que a proposta de reforma seja duradoura.Ele destacou ter ouvido de dezenas de parlamentares que o cenário não é favorável para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência neste ano.
“Nós estamos conversando, recebendo contribuições. O que o deputado Pauderney Avelino trouxe, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, são alternativas infraconstitucionais, que não dependem de maioria de 308, não depende de emenda à Constituição”, disse.
“Então elas estão sendo condensadas, serão apresentadas ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino. Se elas vão ser trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, completou.
Onyx não quis também falar sobre quais seriam as propostas de mudança da Previdência que não envolveriam alteração constitucional. O futuro ministro foi questionado, por exemplo, sobre a elevação da alíquota previdenciária para os servidores públicos –para até 22%, único ponto em que ele negou de forma categórica.
Na semana passada, Bolsonaro disse nas redes sociais que as propostas que aumentam o tempo de contribuição para aposentadoria integral para quarenta anos e a alíquota previdenciária para 22% não são de autoria de sua equipe, como “como tentam atribuir falsamente”. Na sexta-feira, ele afirmou em transmissão no Facebook que quase nenhuma das propostas apresentadas à equipe de transição deveria ser aproveitada.
(Com Reuters)
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