Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo devem ter reajuste de 3,71% em seus benefícios em 2023.
O percentual corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta quinta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o teto da Previdência Social deve ser reajustado dos atuais 7.507,49 reais para 7.786,01 reais. Esse valor também passa a ser referência para calcular o descontos da contribuição previdenciária nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.
O índice de reajuste é menor do que o aumento do salário mínimo. O piso nacional, que também serve como valor mínimo das aposentadorias, ficou em 1.412 reais, um aumento de 6,97% em relação ao mínimo anterior — ou 8,4% em relação a janeiro do ano passado, já que o salário mínimo foi corrigido de 1.302 para 1.320 reais ao longo de 2023.
No caso dos aposentados que recebem mais que o piso, é necessário que o Ministério da Previdência publique uma portaria para oficializar o reajuste dos benefícios no Diário Oficial da União. Porém, o segurado já pode estimar de quanto será seu benefício na folha salarial de janeiro. Para isso, o aposentado que recebe mais que o mínimo pode aplicar o índice de inflação em seu salário, somando a alta de 3,71% ou multiplicando por 1,0371.
Por exemplo, um segurado que recebeu aposentadoria de 2.000 reais em 2023 passará a ganhar 2.074,20 reais neste ano. O benefício de janeiro será depositado entre os dias 1º e 7 de fevereiro para segurados que recebem mais que o salário mínimo. A ordem dos depósitos segue o número final do cartão de benefício, sem o dígito.
Tabelas de contribuição serão atualizadas
A alta do teto do INSS também reajusta a tabela de contribuição de segurados que estão na ativa para a Previdência. As faixas serão reajustadas em 3,71%, sendo que as contribuições, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente a dezembro, com a tabela de 2023.
A reforma da Previdência, em vigor em novembro de 2019, prevê uma nova tabela para o INSS, com percentuais que variam de 7,5% a 14%, e são progressivos, como no Imposto de Renda. A atualização da tabela deve ser divulgada junto ao novo valor do teto.
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