O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que Alexandre Frota e os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino apaguem publicações ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne de suas páginas nas redes sociais. Eles deverão apagar as mensagens em até 48 horas, sob pena de multa diária de 10.000 reais.
As publicações afirmavam que Caetano havia cometido pedofilia por causa de seu relacionamento com Paula. Fato público, Caetano Veloso começou a namorar a mulher quando ela tinha 13 anos. Ele tinha 40. A relação, no entanto, teve o consentimento dos pais dela, responsáveis por Paula à época.
Na decisão, o juiz afirma que Alexandre Frota e os integrantes do MBL feriram a intimidade e a dignidade do cantor e da empresária. “Verificando as publicações indicadas pelos demandantes na petição inicial, é possível extrair, em exame superficial, que foram dirigidas ofensas difamatórias e caluniosas às pessoas dos requerentes, o que traduz, a princípio, abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal”, disse.
Em seu perfil no Twitter, Frota afirmou que “não foi intimado” e que os “twitters” (sic) vão continuar em sua página.
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