SEGUIR
SEGUINDO
Com o fim do recesso de julho, os ministros do STF retomam, na próxima quinta, os julgamentos no plenário da Corte. A pauta do tribunal tem quatro matérias, sendo três relacionadas a questões estaduais envolvendo Goiás, Mato Grosso do Sul e Pará.
Como o Radar mostrou em junho, a Corte deve analisar em breve a ação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a regra do Conselho Federal de Medicina que pune médicos que realizam aborto em casos de estupro.
Os magistrados devem analisar uma ação proposta pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações contra lei do Mato Grosso do Sul que obriga prestadoras de internet a informarem, nas faturas mensais, a quantia diária de entrega de velocidade de recebimento e envio de dados.
O STF ainda deve discutir uma ação que questiona se o Ministério Público de Contas do Estado do Pará tem autonomia administrativa e financeira e outra ação contra dispositivos da lei complementar estadual que estabelece diretrizes e bases para o Sistema Educativo do Estado de Goiás
O primeiro item da pauta é uma ação do Partido Novo que questiona uma emenda aprovada pelo Congresso em 2022, ainda na gestão de Jair Bolsonaro.
BC alerta vazamento de dados de 53 mil chaves Pix em setembro
Israel anuncia que começou operação terrestre ‘limitada’ no sul do Líbano
Onda de calor no Brasil: Medellín, na Colômbia, mostra como enfrentar extremos
Governo abre para sociedade contribuir com o plano de adaptação climática
Proibir o uso do Bolsa Família para apostas vai dar ruim
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA