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A denúncia apresentada nesta segunda pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, contra o senador Sergio Moro (União-PR), pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem quatro páginas e tem como base um vídeo de oito segundos no qual o ex-juiz da Lava-Jato aparece falando em tom descontraído sobre “comprar” um habeas-corpus de Mendes.
Leia a íntegra da denúncia a seguir:
Na gravação apócrifa, que passou a circular nas redes sociais na noite da última quinta-feira, o ex-juiz da Lava-Jato aparece sorrindo, de casaco e calça jeans, em um gramado, quando uma interlocutora que não aparece nas imagens diz que “tá subornando o velho”. “Não, isso é fiança… instituto… pra comprar um habeas-corpus do Gilmar Mendes”, responde Moro, pegando um copo com alguma bebida não identificada. O vídeo acaba logo depois.
O senador afirma que a declaração foi tirada de contexto. O ministro do Supremo apresentou representação à PGR na sexta passada, citando a nota do Radar sobre o caso.
“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a denúncia.
Lindôra afirma ainda que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
Ela pediu que, caso o senador seja condenado a pena superior a quatro anos de prisão, ele perca seu mandato parlamentar, para o qual foi eleito em 2022.
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