A bancada ruralista condenou nesta segunda-feira, em nota, as novas invasões de sem-terra a áreas da Embrapa e do Incra. Em Hortolândia (GO), os sem-terra receberam notificação para desocupar as terras há uma semana, mas permanecem no local. Já em Petrolina (PE), a terra já foi desocupada após o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, negociar com o MST.
“A estratégia atual de invadir terras do INCRA e da Embrapa, como acontece em Petrolina (PE) e Hidrolândia (GO), não diminui o crime, ao contrário, expõe a segurança dos criminosos no governo federal, que diz manter diálogo com o MST”, afirma a nota emitida pela Frente Parlamentar Agropecuária.
A terra em Goiás foi retirada dos antigos proprietários por determinação judicial. O local era usado para exploração sexual e tráfico internacional de pessoas, diz o Incra, em nota. O órgão afirma que “não houve qualquer tipo de autorização ou conivência do instituto em relação à ocupação de integrantes de movimentos sociais na referida área”.
Há sete dias, os sem-terra foram notificados a sair em até dez dias. Em Pernambuco, famílias invadiram nesta segunda-feira uma terra que já havia sido ocupada em abril. O MST alega que o governo não cumpriu com o acordo sobre os assentamentos, mas saiu das terras após receber garantias do ministro Paulo Teixeira. Nesta terça, ele vai a Petrolina, onde ocorre a feira de tecnologia no campo, Semiárido Show.
Confira a íntegra da nota da bancada ruralista:
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chama a atenção de veículos de imprensa e demais autoridades para a retomada de invasões de terras no Brasil.
Invasão de terras é crime previsto na Constituição Federal.
A estratégia atual de invadir terras do INCRA e da Embrapa, como acontece em Petrolina (PE) e Hidrolândia (GO), não diminui o crime, ao contrário, expõe a segurança dos criminosos no governo federal, que diz manter diálogo com o MST.
A invasão em questão, não é apenas um atentado a propriedade privada, mas a cada cidadão brasileiro. Trata-se de área preservada de uma das mais importantes e emblemáticas empresas brasileiras, referência mundial de pesquisa e tecnologia.
A FPA seguirá de forma irrevogável, a favor do direito de propriedade e contra qualquer tipo de invasão. A reforma agrária possui mecanismo de assentamento legal.
Ressalta-se ainda que a lista de precedência organizada pelo governo federal deve ser respeitada, sem prioridade para invasores em detrimento dos demais que esperam por sua vez e não desejam virar criminosos e massa de manobra em sindicatos fraudulentos.
A pacificação no campo passa por políticas públicas de qualidade, mas também por ações sérias e contundentes, que se não surgem do Executivo, surgirão do Legislativo e de quem defende, de fato, o território nacional e a propriedade privada no Brasil.
Frente Parlamentar da Agropecuária