Reformas empacam regulamentação do lobby no Congresso
Próximos passos no radar são uma audiência pública e a liberação de relatório no Senado
O projeto de lei que regulamenta a prática do lobby no Brasil, aproximando o país das regras de países como os Estados Unidos, acabou ficando em segundo plano no primeiro semestre de 2023, mas tem chance de avançar em breve. Aprovado pela Câmara em novembro de 2022, o substitutivo baseado no projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) está parado no Senado — que optou por se debruçar sobre questões mais urgentes, como o arcabouço fiscal. “Ficou um pouco para trás por causa da agenda muito movimentada deste ano. Mas vamos ver, quem sabe numa brecha na agenda do Congresso a gente consiga aprovar”, disse Zarattini ao Radar Econômico.
Há sinalizações de que o Senado deve promover uma audiência pública sobre o tema no início de agosto e, em seguida, o relator na Casa, Izalci Lucas (PSDB-DF), apresentaria seu relatório. Zarattini afirma que o novo governo apoiará o projeto durante a tramitação no Senado. “Estamos com décadas de atraso nesse tema, que é comum em todos os países desenvolvidos e exigência para a entrada na OCDE”, complementa o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da matéria na Câmara.